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Servidores apoiam PEC que fortalece a autonomia do Banco Central

Auditores do Banco Central alertam que a falta de autonomia compromete a eficácia da instituição e exigem urgência na aprovação da PEC

Sede do Banco Central, em Brasília (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
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  • Auditores do Banco Central (BC) iniciaram a operação SOS para pressionar a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca aumentar a autonomia da instituição.
  • A mobilização é uma resposta à paralisia da tramitação da proposta no Senado, que já dura quase dois anos.
  • Os auditores afirmam que a falta de autonomia administrativa, financeira e orçamentária compromete a capacidade do BC de cumprir sua missão e desenvolver projetos essenciais.
  • A PEC já conta com 16 emendas e 9 relatórios, mas permanece estagnada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
  • A aprovação da PEC é considerada crucial para garantir a integridade e a eficácia das operações do Banco Central.

Auditores do Banco Central (BC) iniciaram a operação SOS para pressionar a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca aumentar a autonomia da instituição. A mobilização surge em resposta à paralisia da tramitação da proposta no Senado, que já dura quase dois anos.

Os auditores alertam que a falta de autonomia administrativa, financeira e orçamentária tem levado a uma deterioração estrutural do BC ao longo da última década. Eles afirmam que essa situação compromete a capacidade da autoridade monetária de cumprir sua missão e desenvolver projetos essenciais, como o Pix parcelado e melhorias na regulamentação do crédito imobiliário.

A PEC, que já conta com 16 emendas e 9 relatórios, foi amplamente debatida, incluindo audiências públicas com especialistas e ex-presidentes do BC. Apesar do apoio tanto do governo quanto da oposição, a proposta permanece estagnada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Em maio, o presidente do BC, Gabriel Galípolo, se comprometeu a enviar sugestões para o relator, mas até agora não houve progresso.

Os auditores enfatizam que a inércia na tramitação da PEC é preocupante e que a aprovação é crucial para garantir a integridade e a eficácia das operações do Banco Central. Eles acreditam que a autonomia ampliada pode ser a solução necessária para reverter o processo de fragilização da instituição.

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