- O Senado brasileiro registrou um aumento nos projetos de lei anti-LGBTQIA+ entre novembro de 2024 e junho de 2025, passando de três para oito propostas.
- Sete desses projetos ainda estão em tramitação e um foi arquivado.
- A maioria das novas propostas, apresentadas em 2025, visa restringir direitos de pessoas trans.
- Os senadores Jorge Seif (PL-SC) e Cleitinho (Republicanos-MG) são os principais autores das legislações, que estabelecem o sexo biológico como critério para acesso a direitos.
- As propostas incluem restrições ao uso de banheiros escolares e à participação de pessoas trans em categorias esportivas femininas.
Em um cenário de crescente conservadorismo, o Senado brasileiro registrou um aumento significativo nos projetos de lei anti-LGBTQIA+. Entre novembro de 2024 e junho de 2025, o número de propostas que visam restringir direitos dessa população dobrou, passando de três para oito. Os dados são da Observatória da Agência Diadorim, que monitora a atuação legislativa.
Desses projetos, sete ainda estão em tramitação, enquanto apenas um foi arquivado. A maioria das novas propostas, apresentadas em 2025, foca em restringir direitos de pessoas trans. Os senadores Jorge Seif (PL-SC) e Cleitinho (Republicanos-MG) são os principais autores, propondo legislações que estabelecem o sexo biológico como critério absoluto para acesso a direitos e políticas públicas.
Projetos em Foco
Os projetos em questão incluem propostas que proíbem o uso de banheiros escolares por estudantes que não correspondam ao seu sexo biológico de nascimento e restringem a participação de pessoas trans em categorias esportivas femininas. Além disso, há iniciativas que visam proibir a linguagem inclusiva em ambientes educacionais, alegando que isso compromete o aprendizado.
Essas propostas refletem uma articulação entre parlamentares conservadores, que utilizam uma retórica comum para justificar suas ações. Termos como “intimidade” e “norma culta da língua portuguesa” aparecem repetidamente nos textos, indicando uma agenda legislativa coordenada.
Contexto Político
A atual composição do Senado, marcada pela presença de uma bancada conservadora, favorece esse tipo de proposta. O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, se tornou a maior bancada, com 13 senadores. Essa mudança política já era prevista por especialistas, que alertavam para o crescimento do conservadorismo na Casa.
Embora o Senado tenha recebido, entre 2019 e 2024, 28 projetos voltados à proteção da população LGBTQIA+, a maioria ainda está em tramitação. Apenas um projeto foi aprovado, que proíbe a discriminação de doadores de sangue com base na orientação sexual. A ausência de novas propostas em 2025 não significa que não haja parlamentares defendendo os direitos LGBTQIA+, mas sim que a luta por esses direitos enfrenta um cenário desafiador.
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