Câmara cria comissão para debater proposta contra adultização de crianças

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a criação de uma comissão geral para desenvolver um projeto de lei que visa combater a “adultização” de crianças e adolescentes na internet. A decisão foi tomada após a repercussão de um vídeo do youtuber Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, que expôs a exploração de menores em conteúdos digitais.

A comissão, formada por deputados e especialistas, terá um prazo de 30 dias para analisar as propostas em tramitação e elaborar um texto de consenso. Motta destacou a urgência do tema, afirmando que a proteção das crianças é uma questão que toca o coração da sociedade. O presidente também se comprometeu a pautar a votação do PL 2628/2022, que prevê medidas de controle parental e proteção de dados.

O vídeo de Felca, que já acumula mais de 31 milhões de visualizações, gerou um amplo debate sobre a exploração de menores nas redes sociais. Nele, o influenciador alerta sobre como algoritmos promovem conteúdos sexualizados a pedófilos. Após a divulgação, a Câmara recebeu apoio de diversos partidos, refletindo uma preocupação unificada sobre a segurança infantil online.

Propostas em Tramitação

Atualmente, mais de 60 projetos relacionados à adultização infantil estão em tramitação no Congresso. Entre as propostas, destacam-se a criminalização da exploração digital de menores e a criação de mecanismos de verificação de idade nas plataformas. A discussão sobre o tema ganhou força, especialmente após a formação de um grupo de trabalho que busca garantir um ambiente digital mais seguro para as novas gerações.

Motta enfatizou que a proteção das crianças deve ser uma prioridade legislativa, e a comissão geral programada para o dia 20 de setembro será um espaço para aprofundar as discussões. A expectativa é que as propostas apresentadas reflitam as demandas da sociedade e contribuam para um ambiente digital mais seguro.