Ex-presidente da Comissão de Anistia denuncia assédio moral e omissão ministerial

A professora Eneá de Stutz renunciou à presidência da Comissão de Anistia do governo federal após relatar assédio moral à ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo.
Stutz também deixou o cargo de conselheira e afirmou que a ministra não tomou providências após suas queixas.
Em sua carta de demissão, Stutz expressou frustração e disse: “Cansei de apanhar. Não me restou outra alternativa a não ser deixar a comissão”.
A professora enfrentou oposição interna crescente e atribui a hostilidade ao seu esforço para zerar a fila de casos pendentes de julgamento.
O Ministério dos Direitos Humanos afirmou que a ministra não interfere na atuação dos conselheiros e que não tinha conhecimento das denúncias.

A professora Eneá de Stutz renunciou à presidência da Comissão de Anistia do governo federal após relatar casos de assédio moral à ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, que não tomou providências. Stutz, que também deixou o cargo de conselheira, afirmou que a ministra evitou novos contatos após ouvir suas queixas em dezembro de 2024.

Em sua carta de demissão, entregue no dia 2 de janeiro, Stutz expressou sua frustração: Cansei de apanhar. Não me restou outra alternativa a não ser deixar a comissão. A professora, que leciona Direito na Universidade de Brasília (UnB), presidiu a comissão entre janeiro de 2023 e janeiro de 2025. Desde o final do ano passado, enfrentou crescente oposição interna, com conselheiros gritando e desrespeitando-a durante as sessões.

Críticas à Atuação da Comissão

Stutz atribui a hostilidade ao seu esforço para zerar a fila de casos pendentes de julgamento, o que, segundo ela, encerraria uma “indústria de processos” de indenização. A comissão já existe há 23 anos. Por mim, deveria encerrar os trabalhos até o fim de 2026. Após seu afastamento, decidiu não comparecer mais às sessões de julgamento.

O Ministério dos Direitos Humanos, em nota, afirmou que a ministra não interfere na atuação dos conselheiros e que não tinha conhecimento das denúncias. O ministério ressaltou que, caso as queixas sejam formalizadas, existem canais para apuração, garantindo o respeito ao devido processo legal.

Stutz, agora fora do governo, pretende continuar sua luta pela Justiça de Transição, colaborando com a universidade e movimentos sociais, como tem feito nos últimos 15 anos.