- O Senado aprovou, em 13 de agosto, a indicação de Carlos Augusto Pires Brandão e Maria Marluce Caldas Bezerra como novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
- A votação ocorreu após a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, com Marluce recebendo 64 votos favoráveis e Brandão 63, ambos com apenas um voto contra.
- Maria Marluce Caldas, cunhada da senadora Eudócia Caldas, ocupará a vaga deixada pela aposentadoria da ministra Laurita Vaz.
- Carlos Brandão, desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, possui mestrado e doutorado em Direito.
- Na mesma sessão, o Senado também aprovou cinco indicações para cargos em agências reguladoras e no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 13, a indicação de Carlos Augusto Pires Brandão e Maria Marluce Caldas Bezerra como novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A votação ocorreu após a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, onde ambos receberam apoio expressivo: Marluce com 64 votos favoráveis e Brandão com 63, tendo apenas um voto contra.
Marluce Caldas, cunhada da senadora Eudócia Caldas e tia do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, ocupará a vaga deixada pela aposentadoria da ministra Laurita Vaz. Com mais de 30 anos de experiência no Ministério Público de Alagoas, Marluce atuou em diversas áreas, incluindo Infância e Juventude e Execução Penal. Ela foi a primeira promotora a participar de um júri popular em Maceió.
Carlos Brandão, natural de Teresina, é desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e possui mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, além de doutorado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba. Ele ingressou na magistratura em 1997 e está no TRF-1 desde 2015, além de ser professor na Universidade Federal do Piauí.
Outras Aprovações
Na mesma sessão, o Senado também aprovou cinco indicações para cargos em agências reguladoras e no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Entre os indicados estão Patrícia Barcelos para a Ancine e Verônica Abdalla Sterman como ministra do Superior Tribunal Militar. As novas nomeações refletem a continuidade do processo de renovação nas instituições brasileiras.
Entre na conversa da comunidade