- O Senado Federal brasileiro registrou um aumento nos projetos de lei que restringem direitos LGBTQIA+ entre novembro de 2024 e junho de 2025, passando de três para oito propostas.
- A maioria dos projetos, sete dos oito, ainda está em tramitação. Apenas um foi arquivado.
- Os projetos visam limitar direitos de pessoas trans e proibir linguagem inclusiva em ambientes educacionais.
- Entre os projetos destacados estão o PL 1838/2023, que proíbe o uso de banheiros que não correspondam ao sexo biológico, e o PL 1736/2025, que restringe a participação de pessoas trans em competições esportivas femininas.
- A ascensão do partido PL, que conta com treze senadores, fortaleceu a bancada conservadora no Senado, gerando preocupações sobre a proteção dos direitos da população LGBTQIA+.
Em um cenário de crescente conservadorismo, o Senado Federal brasileiro registrou um aumento significativo nos projetos de lei que restringem direitos LGBTQIA+. Entre novembro de 2024 e junho de 2025, o número de propostas anti-LGBTQIA+ saltou de três para oito, com foco em limitar direitos de pessoas trans e proibir linguagem inclusiva.
A maioria dos projetos, sete dos oito, ainda está em tramitação, enquanto apenas um foi arquivado. Os dados são da Observatória da Agência Diadorim, que monitora a atuação legislativa em relação aos direitos LGBTQIA+. Os autores das propostas incluem senadores como Jorge Seif (PL-SC) e Cleitinho (Republicanos-MG), que defendem a definição de sexo biológico como critério absoluto para acesso a direitos e políticas públicas.
Projetos em Tramitação
Os projetos em destaque incluem o PL 1838/2023, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para proibir que estudantes usem banheiros que não correspondam ao seu sexo biológico. Outro projeto, o PL 1736/2025, visa restringir a participação de pessoas trans em competições esportivas femininas. Além disso, propostas como o PL 899/2023 e o PL 2648/2021 buscam proibir o uso de linguagem neutra em ambientes educacionais.
A ascensão do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, que agora conta com 13 senadores, fortaleceu uma bancada conservadora no Senado. Essa composição tem gerado preocupações sobre o impacto das propostas na proteção dos direitos da população LGBTQIA+.
Análise Política
A cientista política Rayani Mariano observa que, embora a maioria dos projetos venha de um pequeno grupo de senadores, isso não deve minimizar a gravidade da situação. Para ela, as propostas refletem uma mobilização política que visa explorar medos e inseguranças sociais. O cientista político Vitor Lacerda Vasquez destaca que a retórica utilizada nos projetos, que se apresenta como neutra, na verdade, busca restringir a diversidade e a autoidentificação de gênero.
Apesar do avanço conservador, entre 2019 e 2024, o Senado também recebeu 28 projetos voltados à proteção da população LGBTQIA+, embora a maioria ainda esteja em tramitação. Apenas um projeto, que proíbe discriminação de doadores de sangue com base na orientação sexual, foi aprovado até o momento. A luta por direitos continua, mesmo em um ambiente legislativo desafiador.
Entre na conversa da comunidade