Alunos exigem reembolso após mudanças nas regras da CNH, afirma representante

O governo brasileiro propôs mudanças significativas na regulamentação da emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), tornando facultativas as aulas de autoescola. A medida visa reduzir custos e ampliar o acesso à habilitação, especialmente para pessoas de baixa renda e mulheres. Contudo, a proposta gerou reações negativas entre as autoescolas, que já enfrentam um aumento nos cancelamentos de matrículas e temem demissões em massa.

Ygor Valença, presidente da Federação Nacional das Autoescolas e Centros de Formação de Condutores (Feneauto), expressou preocupação com os impactos financeiros da proposta. Ele afirmou que muitos alunos que se matricularam estão pedindo o cancelamento devido à incerteza gerada pela nova regulamentação. O custo médio para obter uma habilitação no Brasil é de R$ 3.215,64, e o governo estima que a desregulamentação pode reduzir esse valor em até 80%.

Valença destacou que as autoescolas não se opõem à modernização, mas criticou a falta de diálogo com o governo. Ele ressaltou que a mudança pode afetar a estrutura de 15 mil autoescolas no país, que empregam cerca de 300 mil pessoas. A Feneauto está buscando articular com o Congresso para discutir a proposta e garantir a manutenção das autoescolas.

Mobilização do Setor

Na última quarta-feira, 13, cerca de 400 carros de autoescolas e 1.000 instrutores realizaram uma manifestação em Brasília contra a medida. A Feneauto está organizando uma frente parlamentar com mais de 220 assinaturas para estabelecer um diálogo com o governo. Valença enfatizou que a segurança no trânsito deve ser uma prioridade e que a proposta atual não aborda adequadamente as questões de formação de motoristas.

O presidente da Feneauto também criticou a justificativa do governo sobre o número de pessoas dirigindo sem CNH, afirmando que isso é mais uma questão de fiscalização do que de formação. Ele alertou que a falta de regulamentação pode comprometer a qualidade da formação de motoristas e, consequentemente, aumentar os riscos de acidentes no trânsito. A Feneauto busca uma solução que beneficie a sociedade, mas ressalta a necessidade de um debate mais amplo e transparente com o governo.