Centrão articula para restringir projeto de regulamentação das redes de Lula

A repercussão do vídeo do youtuber Felca, que denunciou a exploração e a “adultização” de crianças na internet, gerou uma onda de indignação e acelerou a tramitação de projetos de lei voltados à proteção infantil no Congresso. Apesar disso, o Centrão resiste a uma regulamentação abrangente das redes sociais, limitando-se a medidas pontuais.

Nos últimos dias, mais de 30 propostas focadas na proteção de menores foram apresentadas. A Comissão de Constituição e Justiça já aprovou uma proposta que aumenta as penas para aliciamento de crianças pela internet. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou uma comissão geral para discutir o tema e prometeu priorizar iniciativas como o PL 2628/2022, que prevê controle parental e filtros de conteúdo.

Entretanto, líderes do Centrão afirmam que não há clima para discutir uma regulação mais ampla das big techs. O receio é que a tentativa de ampliar o debate, proposta pelo presidente Lula (PT), reabra impasses que já atrasaram outras legislações, como o PL das Fake News. A estratégia do Centrão é focar na criminalização da exploração sexual de menores, sem abordar outras questões relacionadas a crimes virtuais.

Enquanto Lula defende a necessidade de uma regulamentação mais robusta para as plataformas digitais, congressistas do Centrão e da oposição preferem tratar essa discussão em um momento posterior, evitando polarizações que possam comprometer a aprovação das medidas que já têm consenso.