TJ-RJ aponta que 76% das audiências de custódia mantêm prisão de acusados

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro divulgou estatísticas das audiências de custódia, mostrando que 76,77% resultaram na manutenção da prisão.
Desde julho de 2025, foram realizadas 4.891 audiências, com 3.755 mantendo os réus presos e 1.098 resultando em liberdade.
O governador do estado, Cláudio Castro, criticou a liberação de réus por crimes com penas inferiores a quatro anos, conforme orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Castro afirmou que a nova abordagem permite que criminosos sejam presos e soltos rapidamente, aumentando a reincidência.
As estatísticas visam aumentar a transparência sobre as audiências de custódia e fomentar um debate mais informado sobre sua eficácia no sistema de justiça.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro iniciou a divulgação de estatísticas das audiências de custódia, revelando que 76,77% das audiências resultaram na manutenção da prisão. Desde julho de 2025, foram realizadas 4.891 audiências, das quais 3.755 mantiveram os réus presos e 1.098 resultaram em liberdade.

Essas audiências, que ocorrem logo após a prisão em flagrante ou cumprimento de mandado, têm gerado debates acalorados, especialmente após críticas do governador Cláudio Castro. Ele argumenta que a liberação de réus por crimes com penas inferiores a quatro anos, conforme orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem permitido que criminosos reincidam com frequência. Castro afirmou que, antes da implementação das audiências de custódia, os réus aguardavam longos períodos até a audiência normal de seus casos.

O governador destacou que, com a nova abordagem, um criminoso pode ser preso e solto rapidamente, o que, segundo ele, resulta em um ciclo de reincidência. “Prende-se uma mesma pessoa 15, 20, 30 vezes”, criticou Castro, enfatizando a necessidade de uma revisão nos procedimentos do Judiciário.

As estatísticas divulgadas pelo tribunal visam aumentar a transparência sobre o funcionamento das audiências de custódia e suas consequências no sistema de justiça. A expectativa é que esses dados contribuam para um debate mais informado sobre a eficácia e os desafios desse modelo de audiência no estado.