Augusto Melo sofre nova derrota no STJ em ação penal do caso VaideBet

Augusto Melo, ex-presidente do Corinthians, sofreu derrota no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao tentar barrar ação penal.
Ele é acusado de associação criminosa, furto qualificado e lavagem de dinheiro, em um caso ligado ao contrato de patrocínio com a casa de apostas VaideBet, no valor de R$ 360 milhões.
O ministro Luis Felipe Salomão rejeitou o mandado de segurança da defesa, que alegava ilegalidade em relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Salomão destacou que o Supremo Tribunal Federal (STF) já reconheceu a constitucionalidade do compartilhamento de dados do Coaf sem autorização prévia.
O Ministério Público de São Paulo pede que os acusados indenizem o Corinthians em pelo menos R$ 40 milhões, refletindo a gravidade das acusações.

Augusto Melo, ex-presidente do Corinthians, enfrentou uma nova derrota no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao tentar barrar a ação penal que o acusa de associação criminosa, furto qualificado e lavagem de dinheiro. O caso está relacionado ao polêmico contrato de patrocínio com a casa de apostas VaideBet, que totalizava R$ 360 milhões.

Na decisão de sexta-feira (15), o ministro Luis Felipe Salomão rejeitou o mandado de segurança apresentado pela defesa de Melo, que buscava a suspensão do processo na 2ª Vara Especializada de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiro, em São Paulo. A defesa alegava que os Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) do Coaf foram obtidos de forma ilegal, sem autorização judicial.

Salomão, no entanto, destacou que o Supremo Tribunal Federal (STF) já reconheceu a constitucionalidade do compartilhamento de dados do Coaf para fins criminais sem a necessidade de autorização prévia. O ministro também lembrou que a defesa de Melo já havia apresentado recurso sobre o mesmo tema, o que inviabiliza o mandado de segurança.

Desdobramentos do Caso

O caso VaideBet, que levou à destituição de Melo como presidente do Corinthians, envolve investigações que apontam para desvios de comissões pagas à intermediária Rede Media Social Ltda. Essas comissões teriam sido direcionadas a empresas de fachada, ligadas à UJ Football Talent, uma agência de jogadores supostamente associada ao PCC.

O Ministério Público de São Paulo pede que, em caso de condenação, os acusados indenizem o clube em pelo menos R$ 40 milhões. A situação de Melo se agrava à medida que novos desdobramentos surgem, refletindo a gravidade das acusações e o impacto no Corinthians.