FBI e fundação ganham processo por difamação contra blogueiro e recebem R$ 250 mil

Kash Patel, ex-diretor do FBI e aliado de Donald Trump, obteve uma vitória em um processo de difamação contra o blogueiro Jim Stewartson, que o acusou de ser um “ativo do Kremlin” e de ter planejado o ataque ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021. O juiz Andrew Gordon, do Tribunal Distrital dos EUA em Las Vegas, concedeu um julgamento por ausência a Patel e à sua fundação, resultando em $250.000 em danos compensatórios e punitivos.

Stewartson não respondeu ao processo, que foi baseado em postagens e comentários nas redes sociais. Patel havia solicitado $10 milhões em danos, alegando difamação e desvio de negócios. O juiz destacou que, embora críticas factuais a figuras públicas sejam protegidas, declarações difamatórias feitas com malícia não têm essa proteção. Gordon afirmou que as declarações de Stewartson causaram danos reais à reputação de Patel.

Stewartson, por sua vez, alegou que não foi notificado sobre o processo e planeja processar Patel e sua fundação. Ele afirmou que as ações judiciais visam intimidá-lo por suas reportagens sobre a participação de Patel e de Michael Flynn no movimento QAnon e no ataque ao Capitólio. O blogueiro classificou a ação como “absurda” e “frívola”, prometendo buscar reparação por anos de abuso legal.

Os advogados de Patel afirmaram que Stewartson evitou ser notificado do processo por meses, até que a notificação foi finalmente aceita em outubro de 2023. O juiz Gordon observou que, apesar da falta de evidências concretas de danos, as declarações de Stewartson foram difamatórias e causaram danos presumidos. Patel recebeu $100.000 em danos compensatórios e outros $100.000 em danos punitivos, enquanto sua fundação recebeu $25.000 em cada categoria.