Fraude do ICMS é revelada por reuniões secretas e emails pessoais, afirma MP

O Ministério Público de São Paulo investiga um esquema de manipulação de créditos de ICMS que envolve o auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto e grandes varejistas, como Fast Shop e Ultrafarma. A operação, chamada Ícaro, resultou na prisão temporária de Silva Neto e de empresários, além da apreensão de dinheiro e pedras preciosas.

De acordo com a promotoria, Silva Neto mantinha contato direto com executivos das empresas, negociando e viabilizando a manipulação de créditos de ICMS, que movimentou valores bilionários. Ele atuava como um intermediário, preparando arquivos digitais e garantindo a aprovação de créditos em valores superiores aos devidos, evitando revisões posteriores. A investigação aponta que essa prática facilitava a venda dos créditos a terceiros com menor desconto do que o habitual.

Na Fast Shop, os pagamentos eram formalizados por meio de contratos simulados, com transferências para a Smart Tax, empresa registrada em nome da mãe de Silva Neto, mas operada por ele. Já na Ultrafarma, os acertos eram feitos informalmente, sem contratos ou notas fiscais. Investigações sugerem que os repasses poderiam incluir criptomoedas, com Silva Neto possuindo mais de R$ 100 milhões em bitcoins.

A investigação teve início a partir de um pedido de promotores de Mato Grosso do Sul para rastrear empresas ligadas a Celso Éder Gonzaga de Araújo, suspeito de fraudes em negócios de ouro. Ao cruzar dados, o MP-SP identificou um aumento inexplicável no patrimônio de Kimio Mizukami da Silva, mãe de Silva Neto, que saltou de R$ 411 mil em 2021 para quase R$ 2 bilhões em 2023.

A Secretaria da Fazenda de São Paulo afirma que as irregularidades são anteriores à atual gestão e que um procedimento administrativo foi instaurado. O MP-SP acredita que o esquema pode ter sido replicado em outras empresas, como Allmix Distribuidora e Rede 28 Postos de Combustíveis. A operação continua em andamento, com a possibilidade de novas prisões e investigações.