Desembargador aposentado é acusado de integrar defesa de Oruam após habeas corpus indevido

O desembargador aposentado Siro Darlan, que foi forçado a se retirar do cargo em 2023 devido a transgressões funcionais, agora atua como advogado na defesa do rapper Oruam, acusado de disparo de arma de fogo em São Paulo. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido de habeas corpus da defesa, que buscava a devolução de bens apreendidos durante uma operação policial.

Darlan foi aposentado compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após ser considerado culpado por conceder habeas corpus indevido durante plantões noturnos. O caso mais notório envolveu a conversão de prisão em domiciliar de um réu da Operação Capa Preta, em que seu filho tinha vínculos com o escritório de advocacia que o defendia. O CNJ destacou que a conduta de Darlan comprometeu a imagem do Judiciário.

No caso de Oruam, a defesa solicitou a devolução de bens apreendidos em fevereiro, quando o rapper foi detido por cerca de três horas. O delegado Moyses Santana afirmou que a prisão foi em flagrante, mas como se tratava de um “delito de menor potencial ofensivo”, Oruam foi liberado rapidamente. O pedido de habeas corpus foi considerado inadequado pelo STJ, que ressaltou que esse instrumento não é apropriado para tratar da restituição de bens.

Além disso, Oruam enfrentou outra prisão em julho, após supostamente tentar facilitar a fuga de um adolescente procurado pela polícia, que é apontado como um dos maiores ladrões de carros do Rio de Janeiro. Nesse episódio, ele e outro jovem respondem por tentativa de homicídio contra policiais, o que a defesa nega.