Motta propõe projeto que aumenta punições para aliciamento de menores na internet

O projeto de lei 2628/2022, que busca proteger crianças e adolescentes na internet, está em pauta na Câmara dos Deputados. O presidente da Câmara, Hugo Motta, se reunirá com líderes de bancada nesta terça-feira para discutir a urgência da votação, prevista para quarta-feira.

A proposta, que já foi aprovada no Senado, visa endurecer as punições para o aliciamento de menores nas redes sociais, uma prática conhecida como “adultização”. Motta destacou que a urgência deve ser votada rapidamente, considerando a repercussão de um vídeo do influenciador Felca, que trouxe à tona denúncias sobre o tema.

Discussões em Andamento

O relator do projeto, Jadyel Alencar, afirmou que a proposta é a mais avançada na Câmara e que a intenção é discutir o assunto no colégio de líderes. Motta enfatizou a importância de avançar na votação, dada a necessidade de medidas efetivas para proteger os jovens em ambientes digitais.

Entretanto, a oposição, representada por Luciano Zucco, expressou preocupações sobre a aceleração do processo. Zucco afirmou que a decisão de agilizar a votação surpreendeu, pois havia um compromisso de discutir amplamente o projeto com especialistas antes da aprovação.

Próximos Passos

Além da votação da urgência, uma comissão geral especial, criada por Motta, terá sua primeira reunião na quarta-feira. Essa comissão contará com a participação de especialistas que discutirão os impactos da adultização infantil no ambiente digital. A expectativa é que a Câmara avance na análise do mérito do projeto ainda esta semana, atendendo à urgência solicitada.