- A Prefeitura de São Paulo realizou o primeiro leilão da sexta distribuição de Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs) da Operação Urbana Consorciada Faria Lima.
- Foram oferecidos 164,5 mil títulos, dos quais 94,8 mil foram vendidos, arrecadando R$ 1,6 bilhão.
- O preço dos títulos foi fixado em R$ 17,6 mil, sem ágio, indicando um valor inicial elevado.
- A Justiça suspendeu uma regra da lei da Operação Urbana Consorciada Faria Lima, mas o leilão foi mantido.
- Os recursos serão destinados a investimentos em habitação popular, infraestrutura e equipamentos públicos no Complexo Paraisópolis.
Após um período de incertezas, a Prefeitura de São Paulo conduziu, nesta terça-feira, o primeiro leilão da sexta distribuição de Cepacs da Operação Urbana Consorciada Faria Lima. Dos 164,5 mil títulos oferecidos, 94,8 mil foram vendidos, resultando em uma arrecadação de R$ 1,6 bilhão. O preço dos títulos foi fixado em R$ 17,6 mil, sem ágio, indicando que, apesar do interesse, o valor inicial já era elevado.
O leilão, que durou cerca de 15 minutos, teve lances variados, incluindo uma oferta de R$ 45 mil e outra de R$ 0,15. Os recursos arrecadados serão direcionados a investimentos em habitação popular, infraestrutura e equipamentos públicos no Complexo Paraisópolis. Este evento representa o maior leilão de Cepacs na história recente da cidade, correspondendo a aproximadamente 75% do total autorizado de 218,5 mil títulos.
Impasses Judiciais
Poucos dias antes do leilão, a Justiça de São Paulo suspendeu um item da revisão da lei da OUCFL, que previa um aumento gratuito de 30% na conversão de títulos em potencial construtivo para imóveis próximos a eixos de transporte. A liminar foi concedida na sexta-feira, mas o prefeito Ricardo Nunes confirmou que o leilão ocorreria conforme o planejado. O desembargador considerou a continuidade do leilão válida, permitindo que os 30% fossem aplicados.
A identidade dos compradores dos Cepacs permanece em sigilo, assim como as áreas onde os títulos serão utilizados. Adriana Batista, especialista em legislação da OUCFC, destacou que a vinculação dos títulos às regiões só será conhecida após o protocolo dos pedidos. A expectativa é que em um mês se tenha uma noção do quanto do estoque foi consumido.
Histórico e Expectativas
Desde o primeiro leilão de Cepacs em 2004, os preços evoluíram significativamente. Em 2019, o valor inicial saltou de R$ 6,5 mil para R$ 17,6 mil, um aumento de 170%. No leilão de 2021, apenas 83% dos títulos foram vendidos, arrecadando R$ 183 milhões. A prefeitura planeja um segundo leilão, mas a disponibilidade do estoque total de 250 mil m² é incerta.
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