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MP investiga ordem contra artistas do Teatro de Contêiner em nova polêmica

Ministério Público investiga uso de força pela Guarda Civil Metropolitana contra artistas do Teatro de Contêiner Mungunzá em ação de desocupação

Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB). (Foto: Evandro Macedo/Lide)
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  • O Ministério Público de São Paulo (MPSP) oficiou o prefeito Ricardo Nunes para esclarecer a ordem que levou a Guarda Civil Metropolitana (GCM) a agir com violência contra artistas do Teatro de Contêiner Mungunzá.
  • A ação ocorreu na terça-feira, 19, quando a GCM utilizou gás de pimenta e força para retirar artistas de um prédio anexo ao teatro.
  • O promotor de Justiça Paulo Destro questionou quem autorizou a intervenção e se havia um mandado judicial para a remoção.
  • A prefeitura não confirmou a existência de um mandado, mas informou que o prazo para a desocupação do imóvel se encerraria em 21 de agosto.
  • O MPSP instaurou um inquérito civil para investigar a situação e agendou uma reunião com representantes da prefeitura para 8 de setembro.

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) oficiou o prefeito Ricardo Nunes nesta quarta-feira, 20, para esclarecer a ordem que levou a Guarda Civil Metropolitana (GCM) a agir com violência contra artistas do Teatro de Contêiner Mungunzá. A ação ocorreu na terça-feira, 19, quando agentes da GCM utilizaram gás de pimenta e força para retirar artistas de um prédio anexo ao teatro, onde estavam armazenados equipamentos e pertences.

O promotor de Justiça Paulo Destro solicitou informações sobre quem autorizou a intervenção, que incluiu agressões e ameaças com armas letais. O MP também questionou se havia um mandado judicial ou ordem administrativa para a remoção coercitiva, destacando a necessidade de apurar um possível ato de improbidade administrativa por parte do prefeito e de secretários municipais.

Contexto da Ação

O Teatro de Contêiner, gerido pela Cia. Mungunzá de Teatro desde 2016, ocupa um espaço municipal em Santa Ifigênia, que a prefeitura planeja revitalizar. A administração municipal alega que a área está inserida em um projeto de revitalização, que inclui a construção de habitações e áreas de lazer. No entanto, o grupo teatral busca que o espaço seja destinado à Secretaria de Cultura e regularizado.

A prefeitura não respondeu se havia um mandado judicial para a desocupação, mas informou que o prazo para a saída do imóvel se encerraria nesta quinta-feira, 21. A GCM justificou a operação alegando que o prédio ao lado do teatro estava interditado e havia sido invadido, necessitando de intervenção para garantir a segurança.

Desdobramentos

O MP instaurou um inquérito civil para investigar a situação e agendou uma reunião com representantes da prefeitura para o dia 8 de setembro. A pressão sobre a administração municipal aumenta à medida que os questionamentos sobre a legalidade da ação da GCM se intensificam, refletindo a tensão entre a cultura e os planos de revitalização urbana na capital paulista.

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