- O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, adiou a audiência pública sobre a “pejotização” de 10 de setembro para 6 de outubro.
- O adiamento ocorreu por questões de organização interna da Corte e para evitar coincidência com o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro.
- A nova data pode ser alterada novamente, conforme o ministro.
- A audiência discutirá a validade da contratação de trabalhadores autônomos ou pessoas jurídicas, visando definir critérios para evitar fraudes.
- Especialistas e representantes da Câmara dos Deputados, do Senado, dos ministérios do Trabalho e da Previdência, e do Tribunal Superior do Trabalho participarão do debate.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, adiou a audiência pública sobre a “pejotização”, que estava marcada para 10 de setembro, para 6 de outubro. A mudança se deu por questões de organização interna da Corte e para evitar a coincidência com o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, previsto para o mesmo período.
A nova data, embora estabelecida, pode ser alterada novamente, conforme o ministro. A audiência tem como objetivo discutir a validade da contratação de trabalhadores autônomos ou pessoas jurídicas para a prestação de serviços, uma prática que se tornou comum no mercado de trabalho. Mendes destacou a necessidade de definir critérios objetivos para evitar fraudes nesse tipo de contratação.
Em abril, o ministro já havia suspendido todas as ações relacionadas ao tema em tramitação no Brasil, aguardando o julgamento no STF. O debate contará com a participação de especialistas, além de representantes da Câmara dos Deputados, do Senado, dos ministérios do Trabalho e da Previdência, e do Tribunal Superior do Trabalho. A audiência é vista como um passo importante para esclarecer e regulamentar a prática da pejotização no país.
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