Mendonça defende que respeito é essencial para a atuação de um bom juiz

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Mendonça, defendeu a autocontenção do Judiciário durante o Fórum Empresarial do LIDE, realizado no Rio de Janeiro. Em suas declarações, Mendonça enfatizou que um juiz deve ser respeitado e não temido, ressaltando que o ativismo judicial representa uma ameaça ao Estado de Direito.

Mendonça afirmou que o Judiciário não deve ser um agente de criação legislativa, pois isso contraria os princípios democráticos. “O ativismo suprime, desconsidera e supera os consensos sociais estabelecidos pelos representantes periodicamente eleitos pelo verdadeiro detentor do poder, que é o povo,” disse o ministro. Suas palavras refletem um contexto de crescente tensão entre os Poderes da República, especialmente em relação às críticas direcionadas ao STF por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Críticas ao STF

Nos últimos meses, o STF tem sido alvo de críticas por supostas intervenções em funções de outros Poderes. As críticas são frequentemente direcionadas ao ministro Alexandre de Moraes, que tem sido visto como um símbolo do ativismo judicial. A judicialização de temas polêmicos, como o marco temporal das terras indígenas e a regulamentação das redes sociais, intensificou o desgaste entre o governo e o Congresso.

Recentemente, o governo Lula enfrentou dificuldades para regulamentar a atuação das grandes plataformas digitais. Sem conseguir apresentar um projeto de lei, a administração enviou pedidos ao STF, através da Advocacia Geral da União (AGU), solicitando que a Corte estabelecesse diretrizes para a fiscalização de conteúdos nas redes sociais.

A defesa de Mendonça pela autocontenção do Judiciário surge em um momento crítico, onde a relação entre os Poderes é cada vez mais desafiada, e a necessidade de um diálogo construtivo se torna essencial para a manutenção da democracia no Brasil.