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PGR considera baixa chance de prisão de Bolsonaro antes do julgamento

Procuradoria-Geral da República analisa descumprimento de medidas cautelares por Jair Bolsonaro, que pode resultar em prisão preventiva

O ex-presidente Jair Messias Bolsonaro em visita à Câmara após colocar a tornozeleira eletrônica por ordem do ministro do STF Alexandre de Moraes (Foto: Wilton Junior/Estadão)
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  • A Procuradoria-Geral da República (PGR) analisa a situação do ex-presidente Jair Bolsonaro, que descumpriu medidas cautelares, incluindo restrições em redes sociais.
  • O ministro Alexandre de Moraes deve decidir sobre a prisão preventiva após a manifestação da PGR.
  • A Polícia Federal (PF) constatou que Bolsonaro violou repetidamente as condições de sua prisão domiciliar.
  • Moraes pediu uma justificativa da defesa do ex-presidente em um prazo de 48 horas, que termina em 22 de agosto.
  • A PGR acredita que não há elementos suficientes para justificar a prisão preventiva antes do julgamento da ação sobre a tentativa de golpe, marcado para 2 de setembro.

BRASÍLIA — A Procuradoria-Geral da República (PGR) está avaliando a situação do ex-presidente Jair Bolsonaro, que descumpriu medidas cautelares, incluindo restrições de uso de redes sociais. O ministro Alexandre de Moraes deve decidir sobre a possibilidade de prisão preventiva após a manifestação da PGR.

Recentemente, a Polícia Federal (PF) descobriu que Bolsonaro violou repetidamente as condições de sua prisão domiciliar. Em resposta, Moraes solicitou uma justificativa da defesa do ex-presidente em um prazo de 48 horas, que termina nesta sexta-feira, 22. A PGR, liderada pelo procurador-geral Paulo Gonet, deve se manifestar até domingo, 24.

A equipe da PGR acredita que a chance de solicitar uma prisão preventiva é baixa antes do julgamento da ação sobre a tentativa de golpe, marcado para o dia 2 de setembro. Os membros da PGR argumentam que Bolsonaro já cumpre uma forma de prisão e que não há elementos suficientes para justificar um endurecimento das medidas.

Em julho, a PF havia pedido a prisão preventiva de Bolsonaro, alegando que suas ações para obter sanções dos EUA contra o Brasil eram motivo suficiente para o encarceramento. Contudo, Gonet se opôs à prisão, sugerindo o uso de tornozeleira eletrônica como alternativa. Moraes acatou essa recomendação, mas, após o descumprimento das regras, decretou a prisão domiciliar do ex-presidente.

A PF já se prepara para uma possível prisão de Bolsonaro, reformando uma cela na Superintendência em Brasília. A decisão final sobre a prisão preventiva caberá a Moraes, que, em suas últimas deliberações, tem seguido o entendimento da PGR, mas pode optar por um caminho diferente diante das novas evidências.

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