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Congresso discute isenção de Imposto de Renda e gera tensão no governo Lula

Governo Lula enfrenta resistência da oposição enquanto busca aprovar isenção de Imposto de Renda e medidas compensatórias na Câmara

Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o ex-dirigente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) (Foto: Brenno Carvalho/O Globo)
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  • O governo Lula propôs isenção do Imposto de Renda para brasileiros com renda de até R$ 5 mil.
  • A Câmara dos Deputados aprovou urgência para o projeto, que também prevê redução da taxa para quem ganha até R$ 7,3 mil.
  • A oposição articula a derrubada das medidas compensatórias, que visam cobrir um custo estimado em R$ 100 bilhões até 2028.
  • Entre as medidas estão a taxação de grandes fortunas e a cobrança de Imposto de Renda sobre lucros e dividendos acima de R$ 50 mil mensais.
  • A situação fiscal do governo pode se complicar sem uma política robusta, afetando projetos prioritários do Partido dos Trabalhadores.

O governo Lula avança na proposta de isenção do Imposto de Renda para brasileiros com renda de até R$ 5 mil. A medida, que também prevê redução parcial da taxa para quem ganha até R$ 7,3 mil, foi aprovada com urgência pela Câmara dos Deputados, contando com apoio do Centrão e resistência da oposição.

A aprovação da urgência permite que o projeto seja votado diretamente no plenário, embora ainda não haja data definida. A oposição, no entanto, articula a derrubada das medidas compensatórias que visam cobrir um custo estimado em R$ 100 bilhões até 2028. Entre essas medidas estão a taxação de grandes fortunas e a cobrança de Imposto de Renda sobre lucros e dividendos acima de R$ 50 mil mensais.

Arthur Lira, ex-presidente da Câmara e relator do projeto, busca consenso entre líderes partidários para discutir as compensações. A oposição, por sua vez, vê a derrubada dessas medidas como uma forma de desidratar o potencial eleitoral do presidente, que busca apoio popular em meio a um cenário fiscal desafiador.

A expectativa é que a proposta receba apoio no Senado, que tende a ser mais governista. Sem uma política fiscal robusta, o governo enfrentará dificuldades em compensar a renúncia de arrecadação, afetando projetos prioritários do PT. A tensão entre o Planalto e o Congresso aumenta, especialmente com a articulação de partidos como União Brasil e PP para deixar a base governista.

A situação se complica ainda mais após a derrubada do decreto que aumentava o IOF, um evento raro no Legislativo. O presidente da Câmara, Hugo Motta, defendeu a necessidade de diálogo e criticou a polarização social, enfatizando que o Brasil precisa de soluções conjuntas. A movimentação no Congresso reflete a fragilidade da base governista e a urgência de Lula em garantir a aprovação de pautas essenciais.

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