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Facções organizam governança e controlam territórios no Brasil

Quase um quarto da população brasileira enfrenta o domínio de facções criminosas, evidenciando a gravidade da governança criminosa no país

Pichação com a sigla da facção Primeiro Comando da Capital (PCC), em bairro de Joinville (SC) (Foto: Avener Prado - 1.dez.17/Folhapress)
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  • Um levantamento do Latinobarómetro de 2020 indica que 14% da população em 18 países da América Latina convive com organizações criminosas.
  • No Brasil, esse percentual é de 26%, o que corresponde a cerca de 61,6 milhões de pessoas.
  • A pesquisa destaca a governança criminosa e suas implicações sociais e políticas, sugerindo que grupos armados podem coexistir com o poder público.
  • Entre 70% e 80% dos entrevistados no Brasil confirmam a presença de facções em suas comunidades, com 26% relatando atividades de regulação direta.
  • O estudo aponta que um Estado punitivista pode fortalecer o controle das facções, e recomenda uma abordagem integrada para combater o crime organizado.

Um levantamento do Latinobarómetro de 2020 revela que 14% da população em 18 países da América Latina convive com organizações criminosas. No Brasil, esse número salta para 26%, o que representa até 61,6 milhões de pessoas. A pesquisa, realizada por pesquisadores dos EUA e publicada pela Universidade de Cambridge, destaca a governança criminosa e suas implicações sociais e políticas.

Os dados indicam que a presença de grupos armados ou criminosos não se limita a áreas negligenciadas pelo Estado. A pesquisa sugere que a governança criminosa pode coexistir com o poder público, criando um “duopólio de violência”. Essa dinâmica influencia não apenas a segurança, mas também as eleições e os serviços públicos, podendo aumentar ou diminuir as taxas de homicídios. Um exemplo é a redução de mortes violentas em São Paulo nos anos 2000, associada à hegemonia do Primeiro Comando da Capital (PCC).

No Brasil, entre 70% e 80% dos entrevistados confirmam a presença de facções em suas comunidades. 26% relatam atividades de regulação direta, o que evidencia a força dessas organizações. O estudo sugere que um Estado punitivista pode, paradoxalmente, fortalecer o controle das facções, uma vez que o encarceramento em massa e a guerra às drogas podem levar ao aliciamento de novos membros.

Desafios e Propostas

A situação exige uma abordagem integrada entre as esferas de governo para combater o crime organizado. É fundamental asfixiar o ecossistema do crime, focando em sua dimensão geográfica e nos fluxos financeiros, incluindo ações em nível internacional. O fortalecimento do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) é crucial para enfrentar essa realidade.

A complexidade das organizações criminosas e suas ramificações sociais demandam uma atuação mais racional do Estado, que deve priorizar a inteligência investigativa em vez de ações truculentas. A pesquisa do Latinobarómetro revela um cenário alarmante, que requer atenção urgente das autoridades para mitigar os impactos da governança criminosa na sociedade.

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