Sanções de Dino podem resultar em retaliações contra empresas afetadas

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, alertou sobre as sanções do Departamento do Tesouro dos EUA ao colega Alexandre de Moraes, que teve seus bens bloqueados pela Lei Magnitsky.
Dino destacou que essas sanções podem impactar empresas brasileiras no futuro e que um país que valoriza sua Constituição não deve aceitar “medidas de força” que ameacem seus cidadãos e empresas.
A declaração de Dino ocorreu durante o 3º Seminário Internacional de Controle Externo em Salvador e gerou reações negativas no mercado financeiro, com quedas nas ações de bancos.
Moraes afirmou que tribunais brasileiros podem punir instituições financeiras que bloquearem ativos nacionais em resposta a ordens dos EUA, ressaltando que a legislação americana não deve interferir nas operações internas dos bancos brasileiros.
Dino enfatizou que suas decisões visam evitar conflitos futuros e manter a função do Judiciário sem ceder a coações ou ameaças.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino alertou sobre os impactos das sanções impostas pelo Departamento do Tesouro dos EUA ao colega Alexandre de Moraes, que teve seus bens bloqueados devido à Lei Magnitsky. Em declarações feitas em Salvador, Dino enfatizou que essas sanções podem, no futuro, afetar empresas brasileiras, destacando que um país que valoriza sua Constituição não deve aceitar “medidas de força” que ameacem seus cidadãos e empresas.

Dino, que participou do 3º Seminário Internacional de Controle Externo, afirmou que a sanção atual pode ser um precedente perigoso. Ele ressaltou que, embora as sanções possam atingir um ministro ou político hoje, elas podem se voltar contra qualquer empresa brasileira amanhã, em um contexto de protecionismo. A declaração gerou reações no mercado financeiro, com ações de bancos caindo após uma decisão anterior de Dino, que afirmou que cidadãos brasileiros não podem ser afetados por leis estrangeiras em território nacional.

Reações do Mercado

A decisão de Dino foi interpretada como uma proteção ao ministro Alexandre de Moraes, alvo das sanções. O mercado reagiu negativamente, com ações de instituições financeiras enfrentando quedas significativas. Dino afirmou que suas decisões visam evitar conflitos futuros e não aumentar tensões. Ele destacou que o STF não deve ceder a coações ou ameaças, mantendo sua função como Poder Judiciário.

Moraes, em entrevista, declarou que tribunais brasileiros podem punir instituições financeiras que bloquearem ativos nacionais em resposta a ordens dos EUA. Ele ressaltou que a aplicação da lei norte-americana não deve interferir nas operações internas dos bancos brasileiros, que também devem respeitar a legislação nacional.