Senado vota projeto para combater a ‘adultização’ de crianças e adolescentes

O Senado brasileiro deve votar, nesta semana, um projeto de lei que visa combater a “adultização” de crianças e adolescentes nas redes sociais. O acordo entre oposição e governo facilita a análise do texto, que já passou pela Câmara dos Deputados.

A expectativa é que a votação ocorra sem dificuldades, com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), indicando que a relatoria ficará a cargo do senador Flavio Arns (PSB-PR). O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), destacou que essa é uma prioridade do Planalto para a semana.

O projeto, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-ES), é conhecido como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) digital. Ele estabelece que as plataformas digitais devem facilitar o acesso dos responsáveis às atividades online de seus filhos, visando prevenir a exposição a crimes como a pedofilia.

Entre as principais medidas, o texto propõe que as redes sociais adotem um “dever de cuidado” com menores, responsabilizando as empresas que não cumprirem as obrigações. Além disso, os pais terão acesso a mecanismos de controle para limitar a visibilidade de conteúdos, restringir a comunicação entre adultos e crianças e regular o tempo de uso das plataformas.

A discussão sobre o projeto ganhou destaque após a repercussão de um vídeo do influenciador Felca, que levantou preocupações sobre a exposição precoce de crianças nas redes sociais. O texto retornou ao Senado após modificações feitas pelos deputados, mas a expectativa é que a votação siga as mesmas bases aprovadas anteriormente.