Trump assina ordem para punir quem queimar a bandeira dos EUA

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deve assinar uma ordem executiva nesta segunda-feira (25) que orienta a Procuradoria-Geral a processar indivíduos que desrespeitem a bandeira americana, incluindo a queima. O comunicado da Casa Branca destaca que a bandeira é um símbolo sagrado e que sua profanação é uma ofensa à nação.

A ordem executiva instruirá a procuradora-geral a “processar vigorosamente” aqueles que violarem as leis de profanação da bandeira. Além disso, busca esclarecer a relação entre esses atos e a liberdade de expressão garantida pela Primeira Emenda da Constituição dos EUA. A questão é complexa, pois a Suprema Corte já decidiu em duas ocasiões que a queima da bandeira é protegida como forma de expressão.

Trump, que já havia manifestado sua intenção de punir a queima da bandeira durante sua presidência anterior, reforçou sua posição nas redes sociais, afirmando que quem realizar tal ato deve enfrentar consequências severas, como a perda da cidadania ou até um ano de prisão.

A nova ordem também prevê o encaminhamento de casos de profanação às autoridades estaduais e locais, além de proibir vistos e autorizações de residência para os envolvidos. A questão da profanação da bandeira está no radar de Trump desde 2017, quando ele expressou publicamente sua indignação com a queima do símbolo nacional.