Senado vota projeto para proteger crianças da ‘adultização’ nesta quarta-feira

O Senado Federal votará nesta quarta-feira, 25 de outubro, um projeto de lei que visa combater a “adultização” de crianças e adolescentes nas redes sociais. Sob a liderança do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), a proposta já recebeu apoio da oposição e do governo, destacando a urgência do tema.

O projeto, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-ES), foi modificado na Câmara dos Deputados e agora retorna ao Senado para nova análise. A relatoria ficará a cargo do senador Flávio Arns (PSB-PR), que já havia analisado o texto anteriormente. Alcolumbre enfatizou que o objetivo é “criar regras de proteção, diminuir riscos de exploração e tornar a internet um espaço mais seguro”.

Entre as principais medidas, o projeto estabelece que as plataformas digitais devem facilitar o acesso dos responsáveis às atividades online de seus filhos, visando prevenir a exposição a crimes como a pedofilia. As redes sociais terão um “dever de cuidado” em relação aos menores, impondo medidas de proteção e responsabilizando as empresas que não cumprirem as obrigações.

Os pais poderão utilizar mecanismos de controle para limitar a visibilidade de conteúdos impróprios e restringir a comunicação entre adultos e menores. Além disso, o projeto permite que crianças criem contas vinculadas a perfis de seus responsáveis legais, garantindo maior segurança no uso da internet.

A discussão sobre a proteção de menores ganhou destaque após a repercussão de um vídeo do influenciador Felca, que levantou preocupações sobre a exposição precoce de crianças nas redes sociais. A expectativa é que a votação ocorra sem dificuldades, dada a relevância do tema e o acordo entre as partes envolvidas.