- A Controladoria Geral da União (CGU) iniciou uma auditoria no seguro-defeso, benefício pago a pescadores durante o período de reprodução das espécies.
- O pagamento é de um salário mínimo e depende de requisitos declaratórios, o que facilita fraudes.
- A auditoria foi motivada por evidências de irregularidades, com um trabalho-piloto mostrando que apenas 2 de 14 beneficiários se autodeclararam pescadores.
- A investigação abrange 23 cidades nos Estados do Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Maranhão, Pará e Piauí, onde está concentrado cerca de 80% dos pescadores do programa.
- O relatório preliminar da auditoria será divulgado após a conclusão do levantamento, prevista para dezembro.
A Controladoria Geral da União (CGU) iniciou uma auditoria no seguro-defeso, benefício concedido a pescadores durante o período de reprodução das espécies. O pagamento, equivalente a um salário mínimo, é baseado em requisitos declaratórios, o que facilita fraudes.
A investigação foi motivada por evidências de irregularidades. Um trabalho-piloto revelou que apenas 2 de 14 beneficiários se autodeclararam pescadores. A auditoria abrange 23 cidades nos Estados do Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Maranhão, Pará e Piauí, onde se concentra cerca de 80% dos pescadores do programa.
A decisão de auditar o seguro-defeso foi tomada após reuniões com a Casa Civil e os ministérios da Pesca e Aquicultura, Trabalho e Emprego, além do INSS. O objetivo é não apenas revisar os beneficiários, mas também estabelecer regras mais rigorosas de controle.
Um relatório preliminar da auditoria era esperado para ser divulgado até o final de outubro, mas a CGU informou que os dados só serão anunciados após a conclusão do levantamento, prevista para dezembro. A expectativa é que as conclusões da auditoria ajudem a combater fraudes e a garantir que o benefício chegue a quem realmente necessita.
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