TCU revela fragilidade no controle do tráfico de cocaína em portos brasileiros

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou fragilidades nos portos brasileiros, dificultando o combate ao tráfico internacional de cocaína.
O relatório, acessado pela Folha, aponta a falta de tecnologia e protocolos entre a Receita Federal e a Polícia Federal.
A auditoria analisou os portos de Paranaguá (PR), Santos (SP) e Vitória (ES), revelando que 51% do tráfico utiliza a técnica de “contaminação de mercadoria”.
O Brasil apreendeu 355 toneladas de cocaína entre 2020 e 2023, representando 4,45% das apreensões mundiais.
O TCU sugere melhorias na governança e legislação, incluindo acordos de nível de serviço e capacitação de servidores para fortalecer a fiscalização.

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) revelou fragilidades nos portos brasileiros, comprometendo o combate ao tráfico internacional de cocaína. O relatório, acessado pela Folha, destaca a falta de tecnologia e a ausência de protocolos claros entre a Receita Federal e a Polícia Federal.

A auditoria, iniciada em abril e prevista para ser concluída em setembro, analisou os portos de Paranaguá (PR), Santos (SP) e Vitória (ES), além de uma missão em Lisboa. Os auditores apontaram que 51% do tráfico nos portos utiliza a técnica de “contaminação de mercadoria”, onde drogas são escondidas em cargas lícitas. O Brasil, embora não seja um grande produtor de cocaína, é um dos principais corredores do tráfico, com 355 toneladas apreendidas entre 2020 e 2023, representando 4,45% das apreensões mundiais.

A auditoria também destacou a deficiência tecnológica nos portos. Apenas o porto de Vitória possui o sistema VTMIS, que monitora embarcações suspeitas. Santos e Paranaguá, que movimentam mais de 50 mil contêineres mensais, carecem dessa capacidade. O VTMIS é essencial para detectar atividades ilegais e garantir a segurança portuária.

O TCU propõe melhorias na governança e legislação, sugerindo acordos de nível de serviço entre a Receita e a Polícia Federal, além da capacitação de servidores. O relatório enfatiza que a falta de integração e protocolos claros prejudica investigações, permitindo que organizações criminosas operem com impunidade.