Bolsonaro pode enfrentar até 7 anos de prisão se receber pena máxima

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será julgado a partir de 2 de outubro por acusações de crimes relacionados a uma suposta trama golpista após sua derrota nas eleições de 2022 para Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A Procuradoria-Geral da República (PGR) o acusa de organização criminosa armada, golpe de Estado, abolição violenta do Estado democrático de Direito, além de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Caso condenado, Bolsonaro pode enfrentar uma pena de até 43 anos, com um mínimo de 12 anos.

A defesa do ex-presidente pleiteia sua absolvição, argumentando que, se houver condenação, a pena não deve ultrapassar 14 anos. O julgamento será realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), onde cinco ministros analisarão as circunstâncias que podem influenciar a dosimetria da pena. Especialistas destacam que a complexidade do caso pode levar a variações significativas nas penas atribuídas.

A PGR argumenta que Bolsonaro liderou uma organização criminosa composta por funcionários públicos, o que pode agravar sua situação. A pena para participação em organização criminosa varia de 3 a 8 anos, podendo ser aumentada em até metade se envolver armas. Além disso, a legislação prevê um aumento de pena de um sexto a dois terços se o crime envolver funcionários públicos.

Os réus do processo incluem figuras proeminentes, como Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, e Almir Garnier, ex-comandante da Marinha. A análise da pena levará em conta fatores como culpabilidade, antecedentes e comportamento dos réus. Se condenado a uma pena superior a 8 anos, Bolsonaro deverá cumprir a pena em regime fechado, podendo ter direito a uma cela especial devido ao seu status de ex-presidente.