- O Projeto de Lei 2628, que protege crianças e adolescentes nas redes sociais, foi aprovado pela Câmara dos Deputados.
- A nova legislação exige que plataformas digitais removam conteúdos que violem os direitos dos menores, como exploração sexual e situações vexatórias.
- A monetização de conteúdos erotizados envolvendo crianças e adolescentes está proibida.
- Influenciadores tiveram canais removidos por violar as novas diretrizes, incluindo um com 14 milhões de seguidores e outro com 7,5 milhões de inscritos.
- A nova lei, conhecida como “ECA Digital”, deve ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e estabelece penalidades para plataformas que não cumprirem as regras.
O Projeto de Lei 2628, que visa proteger crianças e adolescentes nas redes sociais, foi aprovado recentemente pela Câmara dos Deputados. A nova legislação exige que plataformas digitais removam conteúdos que violem os direitos dos menores, como exploração sexual e situações vexatórias. Além disso, a monetização de conteúdos erotizados envolvendo crianças e adolescentes está proibida.
A aprovação do projeto surge após a remoção de diversos canais no YouTube que apresentavam conteúdos considerados inapropriados. Influenciadores como João Caetano, com 14 milhões de seguidores, e o casal Paty e Dedé, que contava com 7,5 milhões de inscritos, tiveram seus canais excluídos por violar as novas diretrizes. Os vídeos mostravam menores em situações constrangedoras e com conotações sexuais.
As ações do YouTube foram intensificadas após denúncias de influenciadores sobre a chamada “adultização”. Em resposta, a plataforma removeu cerca de 8 milhões de vídeos entre janeiro e março de 2025, sendo que 54% deles violavam políticas de segurança infantil. A nova legislação, conhecida como “ECA Digital”, deve ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e estabelece penalidades para plataformas que não cumprirem as regras.
Os influenciadores afetados criticaram as remoções. Caetano descreveu a situação como uma “perseguição”, enquanto Paty e Dedé expressaram sua frustração por não terem sido informados sobre as razões da exclusão de seu canal. A nova lei representa um avanço na proteção dos direitos de crianças e adolescentes no ambiente digital, que até então não contava com regulamentação específica.
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