- A 2ª Câmara de Direito Privado de São Paulo negou o pedido do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, para apreender o passaporte do advogado Alexandre Cezar Zibenberg.
- Moraes já possui uma decisão judicial que condena Zibenberg a pagar mais de R$ 70 mil por falsas acusações feitas na internet.
- Zibenberg está fora do país, o que dificulta a cobrança da dívida.
- A câmara destacou a demora na indicação de bens que garantam o pagamento da indenização.
- Moraes afirmou que Zibenberg leva uma vida de “marajá” no exterior.
Dias atrás, a 2ª Câmara de Direito Privado de São Paulo negou o pedido do ministro Alexandre de Moraes, do STF, para apreender o passaporte do advogado bolsonarista Alexandre Cezar Zibenberg. Moraes já possui uma decisão judicial que condena Zibenberg a pagar mais de R$ 70 mil por falsas acusações feitas na internet.
A negativa da câmara se dá em um contexto em que Moraes enfrenta dificuldades para cobrar a dívida, já que Zibenberg permanece fora do país. A situação se complica ainda mais pela demora na indicação de bens que garantam o pagamento da indenização. Enquanto isso, Moraes expressa sua insatisfação, afirmando que o advogado leva uma vida de “marajá” no exterior.
A decisão da câmara reflete um embate judicial que se estende, evidenciando a complexidade de casos envolvendo figuras públicas e a dificuldade de execução de sentenças quando os devedores estão fora do país. A situação levanta questões sobre a eficácia das medidas judiciais em casos de condenações que envolvem pessoas que se encontram em jurisdições diferentes.
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