Empresas de IA americanas utilizam obras de Paulo Coelho, Clarice e Chico sem autorização

Empresas de inteligência artificial, como Meta, Anthropic e Microsoft, enfrentam processos judiciais nos Estados Unidos por usar obras de autores brasileiros sem autorização.
A Justiça da Califórnia confirmou que a Anthropic baixou milhões de livros de bibliotecas piratas, incluindo a Library Genesis.
Um juiz decidiu que o caso pode resultar em indenizações de até US$ 1 trilhão, com julgamento marcado para dezembro.
A base de dados utilizada, chamada Books3, contém quase 200 mil cópias ilegais de livros, incluindo obras de autores como Clarice Lispector e Paulo Coelho.
A Meta, Anthropic e Microsoft alegam “uso justo” na utilização dessas obras para treinar seus modelos de inteligência artificial, mas a questão da pirataria continua em discussão.

Empresas de inteligência artificial, como Meta, Anthropic e Microsoft, estão enfrentando processos judiciais nos Estados Unidos por utilizarem obras de autores brasileiros sem autorização. As empresas alegam que o uso é “justo”, mas a situação se complicou após a Justiça da Califórnia confirmar que a Anthropic baixou milhões de livros de bibliotecas piratas. Um juiz decidiu que o caso pode resultar em indenizações de até US$ 1 trilhão, com um julgamento agendado para dezembro.

As obras de renomados autores brasileiros, como Clarice Lispector, Chico Buarque e Paulo Coelho, foram utilizadas para treinar modelos de inteligência artificial sem o devido pagamento. As três empresas recorreram a uma base de dados chamada Books3, que contém quase 200 mil cópias ilegais de livros. A Meta utilizou essas obras para o modelo LLaMa, enquanto a Anthropic fez o mesmo para o chatbot Claude e a Microsoft para o Megatron-Turing.

A Folha de S.Paulo revelou que a base de dados inclui 109 obras de 31 autores brasileiros em diversos idiomas. Além de Coelho e Lispector, estão presentes livros de Jorge Amado, Raduan Nassar e Rubem Fonseca. A maioria das obras de Coelho é traduzida para o inglês, enquanto Lispector possui edições em sueco e italiano. O uso de textos elaborados é crucial para o treinamento de chatbots, que se beneficiam de narrativas complexas.

Implicações Legais

O juiz William Alsup, da Justiça da Califórnia, destacou que a Anthropic fez o download de 196.640 arquivos da Books3, transformando o caso em uma ação coletiva. As empresas de IA argumentam que o uso de livros para desenvolver chatbots é “uso justo”, mas a questão da pirataria ainda está em discussão. A Meta já recebeu uma decisão inicial favorável, mas o caso continua em andamento.

Além disso, a Anthropic também baixou milhões de livros de outras bibliotecas piratas, como a Library Genesis. O juiz estabeleceu que a identificação das edições de cada obra pode ser complexa, e a empresa deve apresentar uma lista oficial de autores que têm direito a reparação até 1º de setembro. A situação é monitorada de perto por outras empresas de IA, que temem enfrentar processos semelhantes.