Bolsonaro é julgado e Miguel Reale Jr. afirma que anistia seria traição à democracia

Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça, analisa o julgamento de Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe, destacando a relevância do processo criminal para a cura da democracia. Ele critica a possibilidade de anistia, considerando-a uma “traição à democracia”.

O julgamento, que se inicia esta semana, é um desdobramento de um projeto que Reale Júnior apresentou em 2002, que culminou na tipificação de crimes contra o Estado democrático de Direito em 2021. Para ele, a revogação da Lei de Segurança Nacional foi um avanço, embora tenha havido críticas sobre a tramitação apressada da nova legislação. Reale Júnior, que também foi um dos autores do impeachment de Dilma Rousseff, vê o julgamento como um momento crucial para reafirmar os valores democráticos, especialmente após os eventos de 8 de janeiro.

“É uma ferida que fica na democracia brasileira, e ela precisa ser curada”, afirma Reale Júnior, enfatizando que o processo criminal é essencial para responsabilizar os envolvidos. Ele argumenta que a anistia não é justificada, pois não há condições que a legitimem, e que a condenação deve se restringir ao crime de tentativa de golpe, que já abrange a tentativa de abolição do Estado democrático.

Reale Júnior também critica a pressão exercida pela família Bolsonaro sobre os Estados Unidos, afirmando que isso não se trata de uma guerra comercial, mas de uma guerra econômica que visa influenciar decisões políticas no Brasil. Ele defende que a democracia deve ser militante, protegendo-se contra ameaças.

O ex-ministro considera que o julgamento de Bolsonaro e outros réus deve seguir as normas do regimento interno do STF, que estabelece que processos criminais são analisados pelas turmas, e não pelo plenário. Ele refuta a ideia de que o ex-presidente deveria ser julgado de forma diferente, ressaltando que a defesa de Bolsonaro apresenta argumentos válidos, mas que existem elementos suficientes para contestá-los.

Reale Júnior conclui que o direito penal deve reafirmar os valores que a lei protege, e que a democracia não pode ser ingênua ao permitir que sua própria liberdade seja ameaçada.