Fux deve divergir de Moraes no julgamento de Bolsonaro sem pedir vista

O julgamento de Jair Bolsonaro e outros réus pela tentativa de golpe de 2022 avança no Supremo Tribunal Federal (STF), com o ministro Alexandre de Moraes como relator. O ministro Luiz Fux, que já demonstrou divergências em relação a Moraes, deve apresentar um voto que contrasta com o do relator, especialmente em relação às penas. Apesar das especulações, Fux não deve solicitar vista do processo, o que permitiria que o julgamento ocorra ainda em setembro.

Fux, que tem se posicionado de forma independente, já se opôs a medidas cautelares impostas a Bolsonaro, como o uso de tornozeleira eletrônica. Ele argumentou que não havia indícios de fuga e que a proibição do uso de redes sociais violava a liberdade de expressão. O ministro também levantou questões sobre a validade das delações que sustentam a acusação, considerando-as excessivas e questionáveis.

Divergências e Expectativas

As divergências de Fux em relação a Moraes foram notadas em momentos anteriores, como no caso da cabeleireira Débora dos Santos, onde ele sugeriu uma pena significativamente mais branda. A expectativa é que Fux defenda que as penas por tentativa de golpe e abolição violenta do Estado democrático de Direito não sejam somadas, o que poderia resultar em sentenças menores do que as previstas, que podem ultrapassar 43 anos.

Os ministros da Primeira Turma do STF monitoram de perto a situação, especialmente os apoiadores de Bolsonaro, que veem nas divergências de Fux uma esperança, embora reconheçam que isso não garante a absolvição do ex-presidente. O julgamento, que ocorre na Primeira Turma, não admite recurso ao plenário de onze ministros, tornando a decisão final ainda mais significativa.