Justiça determina que Volkswagen pague R$ 165 milhões por trabalho escravo

A Volkswagen do Brasil foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 165 milhões por danos morais coletivos devido a condições de trabalho análogas à escravidão em sua Fazenda Vale do Rio Cristalino, localizada no sul do Pará. A decisão, proferida pela Vara do Trabalho de Redenção, reconhece abusos enfrentados por cerca de mil trabalhadores entre as décadas de 1970 e 1980, durante a ditadura militar.

O Ministério Público do Trabalho (MPT), que moveu a ação, destacou que os trabalhadores eram submetidos a jornadas exaustivas, alojamentos degradantes, falta de água potável e vigilância armada. Além do pagamento, a empresa deve reconhecer publicamente sua responsabilidade e pedir desculpas aos afetados e à sociedade. Essa condenação é considerada a maior da história em casos semelhantes.

A decisão foi publicada em 29 de setembro de 2023 e atendeu a um pedido do MPT, que já havia tentado um acordo com a Volkswagen em cinco audiências entre 2022 e 2023. A empresa se retirou das negociações em março de 2023, levando o MPT a processá-la em dezembro do mesmo ano.

Contexto da Investigação

O caso veio à tona em 2019, quando um padre da Comissão Pastoral da Terra (CPT) apresentou documentos que comprovavam as condições de trabalho na fazenda. Os relatos indicam que os trabalhadores eram recrutados em cidades distantes e levados para a fazenda, onde atuavam principalmente na derrubada da mata nativa para a abertura de pastos.

Em resposta à condenação, a Volkswagen afirmou que defende os princípios da dignidade humana e que irá recorrer da decisão. A empresa reafirmou seu compromisso com a responsabilidade social e a conformidade com as leis trabalhistas.