Alcolumbre convoca sessões semipresenciais em meio a mudanças na Ficha Limpa

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), agendou sessões deliberativas semipresenciais para esta semana, com o objetivo de votar um projeto que propõe mudanças na Lei da Ficha Limpa. Essa proposta, que já foi discutida em outras ocasiões, visa alterar o prazo de inelegibilidade de políticos, permitindo punições a partir de diferentes momentos da condenação.

A sessão semipresencial, que permite a participação de parlamentares tanto no plenário quanto remotamente, está marcada para terça-feira, 2 de outubro. O projeto de lei complementar, de autoria da deputada Dani Cunha (União Brasil-RJ), estabelece que o prazo de inelegibilidade de oito anos deve ser contado a partir da decisão judicial, da condenação, da eleição em que ocorreu o ilícito ou da renúncia. Atualmente, a lei considera apenas o trânsito em julgado da condenação.

A proposta enfrenta resistência no Senado, especialmente por ser um tema impopular entre a opinião pública. A realização de sessões semipresenciais é uma medida rara, utilizada em ocasiões específicas, como durante o recesso branco do Congresso e em eventos regionais. A votação do projeto pode ser influenciada pelo contexto político atual, incluindo o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no STF.

A mudança na Lei da Ficha Limpa é vista como uma tentativa de flexibilizar as regras de inelegibilidade, o que pode impactar a participação de políticos com condenações anteriores nas próximas eleições. A proposta já esteve na pauta do Senado em diversas ocasiões, mas ainda não foi aprovada.