Defesa de Cid afirma que não houve instigação ou planejamento no golpe

O tenente-coronel Mauro Cid é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado, com início do julgamento em 24 de outubro de 2023.
Cid enfrenta acusações de organização criminosa e delação premiada, com penas que podem chegar a 43 anos de prisão.
A defesa argumentou que Cid não estava no Brasil no dia 8 de janeiro e que as acusações são baseadas em suposições.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma que Cid atuou como elo entre Jair Bolsonaro e outros envolvidos, participando de reuniões e diálogos com militares.
O relator do caso, Alexandre de Moraes, destacou a gravidade das alegações e a pressão sobre o STF, que pode resultar na primeira prisão de membros das Forças Armadas por atentados à democracia.

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, é réu em um processo no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado. O julgamento começou nesta terça-feira, 24 de outubro de 2023, e envolve também outros sete acusados. Cid enfrenta acusações de organização criminosa e delação premiada, com penas que podem chegar a 43 anos de prisão.

Durante a sustentação oral, a defesa de Cid argumentou que ele não estava no Brasil no dia 8 de janeiro e, portanto, não participou dos atos golpistas. O advogado Cezar Bitencourt questionou a validade das acusações, afirmando que se baseiam em “suposições” e “especulações”. Ele destacou que Cid não instigou ou planejou qualquer ação golpista.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) alega que Cid atuou como elo entre Bolsonaro e outros envolvidos, participando de reuniões e mantendo diálogos com militares. O procurador-geral Paulo Gonet defendeu que a impunidade poderia reforçar o autoritarismo e que as articulações antidemocráticas não requerem um plano formal. Gonet também mencionou o apoio de Cid a acampamentos em frente a quartéis, que culminaram nas invasões de janeiro.

Defesa e Colaboração

A defesa de Cid enfatizou a validade da sua delação premiada, que já foi reconhecida pelo STF em outras ocasiões. O advogado Jair Alves Pereira negou que Cid tenha sido coagido a delatar, afirmando que as informações foram fornecidas livremente. Ele criticou tentativas de outros réus de anular a delação, ressaltando que isso poderia enfraquecer um importante instrumento de investigação.

Cid, que não estava presente no julgamento, é considerado uma peça-chave no caso. A Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros, analisará as provas e a responsabilidade de cada réu. O relator do caso, Alexandre de Moraes, destacou a gravidade das alegações e a pressão sobre o STF em decorrência do julgamento, que pode resultar na primeira prisão de membros das Forças Armadas por atentados à democracia.