- O advogado Eli Cohen denunciou à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) uma fraude envolvendo descontos de mensalidades associativas nos benefícios previdenciários de aposentados e pensionistas.
- Cohen afirmou que a fraude é extensa e contou com a conivência de servidores públicos, resultando na exoneração do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
- A Operação Sem Desconto, iniciada em abril de 2023, revelou milhões de autorizações fraudulentas.
- Cohen começou a investigar o caso em dezembro de 2022, após ser contratado por dirigentes de entidades que oferecem descontos. Muitos aposentados não tinham conhecimento das associações.
- A origem da fraude remonta a 2003, quando uma Medida Provisória permitiu descontos em folha, favorecendo instituições financeiras e criando um ambiente propício para irregularidades.
Fraude em Descontos de Mensalidades Associativas no INSS é Revelada em Depoimento
O advogado Eli Cohen denunciou à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que uma fraude envolvendo descontos de mensalidades associativas nos benefícios previdenciários de aposentados e pensionistas é extensa e complexa. Durante seu depoimento, realizado nesta segunda-feira (1), Cohen afirmou que a conivência de servidores públicos foi crucial para a operação ilícita, que resultou na exoneração do presidente do INSS.
Cohen, que começou a investigar o caso em dezembro de 2022, relatou que foi contratado por dirigentes de entidades autorizadas a oferecer descontos em aposentadorias. Ele destacou que muitos aposentados, que se tornaram vítimas do esquema, sequer tinham conhecimento das associações que estavam pagando. “Em dez minutos, percebi que era uma fraude endêmica”, afirmou.
A Operação Sem Desconto, deflagrada em abril deste ano pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União, revelou que milhões de autorizações de descontos foram fraudulentas. No mesmo dia, o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi exonerado, e outros cinco dirigentes do órgão foram afastados. Cohen enfatizou que a fraude só foi possível devido à inércia das instituições responsáveis pela fiscalização.
Histórico da Fraude
O advogado traçou a origem do problema até 2003, quando uma Medida Provisória permitiu descontos em folha para empréstimos e financiamentos. Segundo ele, essa medida, que tinha um apelo social, acabou favorecendo instituições financeiras e gerando um ambiente propício para fraudes. Cohen mencionou que, desde 2005, já havia indícios de irregularidades, com ações judiciais de aposentados que alegavam não ter solicitado empréstimos.
Cohen também criticou a falta de ação das autoridades, afirmando que, após apresentar uma notícia-crime à Polícia Civil de São Paulo, não obteve o retorno esperado. Ele recorreu ao jornalismo investigativo para dar visibilidade ao caso, que culminou na Operação Sem Desconto. “Utilizo o jornalismo quando as autoridades se recusam a agir”, declarou.
O advogado concluiu que o modelo de fraude é replicável em diversas associações e sindicatos, sempre com os aposentados e pensionistas como principais vítimas. Ele se comprometeu a fornecer à CPMI todas as provas e informações que sustentam suas alegações.
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