Congresso avança em projeto que permite demissão da chefia do Banco Central

Líderes de seis partidos na Câmara dos Deputados assinaram um requerimento de urgência para acelerar a votação de um projeto de lei sobre a destituição de presidentes e diretores do Banco Central (BC).
O projeto, que altera a autonomia do BC, permite que a exoneração ocorra com a aprovação da maioria absoluta da Câmara.
Atualmente, a exoneração só pode ser feita pelo presidente da República em situações específicas, como desempenho insuficiente.
A nova proposta inclui a possibilidade de destituição quando a atuação do BC for considerada incompatível com os interesses nacionais, necessitando também da aprovação do Senado.
A votação do requerimento depende do presidente da Câmara, Hugo Motta, e ocorre em um momento em que o BC analisa a compra do Banco Master pelo BRB, envolvendo cerca de R$ 25 bilhões em ativos.

Líderes de seis partidos na Câmara dos Deputados assinaram, nesta terça-feira, 2, um requerimento de urgência para acelerar a votação de um projeto de lei que permite ao Congresso destituir presidentes e diretores do Banco Central (BC). Se aprovado, o projeto será analisado diretamente no plenário, sem passar por comissões.

A articulação para a urgência é liderada pelo deputado Claudio Cajado (PP-BA) e conta com o apoio de líderes do MDB, PP, União Brasil, PSB, PL e Republicanos. O projeto, que remonta a 2021, altera a autonomia do BC, permitindo que a exoneração de seus dirigentes ocorra com a aprovação da maioria absoluta da Câmara.

Atualmente, a exoneração do presidente e diretores do BC só pode ser feita pelo presidente da República em situações específicas, como desempenho insuficiente. A proposta em discussão acrescenta uma nova condição: a destituição pode ocorrer quando a condução das atividades do BC for considerada incompatível com os interesses nacionais, necessitando também da aprovação do Senado.

A votação do requerimento de urgência depende do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). A proposta surge em um momento crítico, enquanto o BC finaliza a análise da operação de compra do Banco Master pelo BRB, que envolve cerca de R$ 25 bilhões em ativos. A expectativa é que a análise do negócio seja concluída ainda esta semana.