Fux se destaca como nova esperança entre os apoiadores de Bolsonaro

O ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas foram tornados réus na ação da trama golpista, conforme decisão unânime da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento, que começa nesta terça-feira, pode ser influenciado por questionamentos do ministro Luiz Fux sobre a delação de Mauro Cid e a aplicação das penas.

Fux levantou dúvidas sobre a colaboração premiada de Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e a possibilidade de absorção de crimes. Essa análise pode abrir espaço para recursos ao plenário do STF, onde o caso poderia ser revisado por todos os 11 ministros, ao invés de apenas cinco. Desde 2023, ações penais como essa são julgadas nas Turmas, mas as defesas tentam argumentar que o caso de Bolsonaro, relacionado a uma tentativa de golpe, deve ser analisado no plenário.

O professor de Direito Rubens Glezer destacou que divergências entre os ministros podem permitir recursos. Fux, que já expressou reservas sobre a delação de Cid, pode ser um aliado para a defesa, que busca contestar a validade das acusações. O ministro já havia questionado a legalidade das delações sucessivas de Cid, indicando que se reservava o direito de reavaliar a questão em momento oportuno.

Outro ponto relevante é a tese da absorção de crimes, que sugere que, em caso de condenação, a pena deve ser aplicada apenas a um dos crimes imputados a Bolsonaro e aos outros réus. O ex-presidente é acusado de liderar uma organização criminosa com o objetivo de dar um golpe de Estado, enfrentando cinco acusações, incluindo tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Durante seu interrogatório, Bolsonaro negou qualquer intenção golpista, afirmando que as discussões sobre alternativas para a derrota eleitoral de 2022 não foram adiante.