Associação defende que propriedade intelectual no Brasil é melhor do que EUA acreditam

O Brasil se defendeu de acusações de práticas comerciais desleais em audiência do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR).
A Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI), representada por Gabriel Leonardos, destacou avanços no combate à pirataria e na melhoria do exame de patentes.
Leonardos afirmou que o Brasil não tem uma política para prejudicar os interesses americanos e que a situação não é tão crítica quanto alegado.
O Brasil foi incluído na “watchlist” dos EUA em mil novecentos e oitenta e nove por não conceder patentes farmacêuticas, mas começou a concedê-las em mil novecentos e noventa e seis.
O presidente da ABPI criticou a falta de esforços conjuntos para resolver a questão da classificação do Brasil na lista e reafirmou o compromisso do país em melhorar sua legislação de propriedade intelectual.

RIO – O Brasil se defende de acusações de práticas comerciais desleais em audiência pública do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR). A Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI), representada pelo presidente Gabriel Leonardos, destaca os avanços do país no combate à pirataria e na melhoria do exame de patentes.

Durante a audiência, que ocorre nesta quarta-feira, 3, Leonardos abordará as alegações de que o Brasil não respeita os direitos de propriedade intelectual. O USTR investiga restrições comerciais e financeiras, incluindo remessas de royalties para os EUA. O advogado enfatiza que, apesar das dificuldades enfrentadas por um país em desenvolvimento, o Brasil não possui uma política deliberada para prejudicar os interesses americanos.

Leonardos ressalta que, desde a CPI da Pirataria em 2003, o Brasil tem avançado significativamente no combate à pirataria, com operações integradas entre diversas autoridades. Ele também menciona que o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) enfrenta desafios, como a demora na concessão de patentes, que poderia ser mitigada com um aumento no orçamento do órgão.

Avanços e Desafios

A ABPI argumenta que, embora o Brasil possa melhorar, a situação atual não é tão crítica quanto as alegações sugerem. O presidente da associação acredita que o governo dos EUA pode considerar novas tarifas comerciais, mas não há uma relação direta entre a investigação e possíveis aumentos nas tarifas sobre as exportações brasileiras.

Leonardos observa que o Brasil foi incluído na “watchlist” dos EUA em 1989 por não conceder patentes farmacêuticas, mas desde 1996 passou a concedê-las. No entanto, a classificação não foi alterada, e ele critica a falta de esforços conjuntos para resolver essa questão.

O advogado conclui que, apesar das críticas, o Brasil tem demonstrado um compromisso sério em melhorar sua legislação e práticas relacionadas à propriedade intelectual, buscando um ambiente mais favorável para a inovação e o comércio justo.