Grécia aprova lei que impõe prisão e multas a solicitantes de asilo rejeitados

O Parlamento da Grécia aprovou uma nova lei em 3 de outubro que aumenta as penalidades para imigrantes com pedidos de asilo negados.
Os imigrantes terão 14 dias para deixar o país ou enfrentarão penas de prisão de dois a cinco anos, além de multas e deportações.
A legislação foi criada em resposta ao aumento da imigração ilegal, especialmente na ilha de Creta, onde as chegadas de imigrantes triplicaram no primeiro semestre de 2024.
O tempo de detenção para requerentes de asilo aumentou de 18 para 24 meses, e a possibilidade de solicitar residência após sete anos foi revogada.
O governo grego, liderado pelo primeiro-ministro Kyriakos Mitsotakis, não aceita imigrantes indocumentados e oferece um bônus de 2 mil euros para aqueles que optarem por deixar o país voluntariamente.

O Parlamento da Grécia aprovou, em 3 de outubro, uma nova legislação que endurece as penalidades para imigrantes com pedidos de asilo negados. A medida, impulsionada pelo primeiro-ministro Kyriakos Mitsotakis, estabelece que esses imigrantes terão 14 dias para deixar o país ou enfrentarão penas de prisão de dois a cinco anos, além de multas e deportações.

A nova lei surge em resposta ao aumento da imigração ilegal, especialmente na ilha de Creta, onde as chegadas de imigrantes vindos da Líbia triplicaram no primeiro semestre de 2024. Apenas na primeira semana de julho, mais de 2 mil imigrantes desembarcaram na região. A Frontex, agência de fronteiras da União Europeia, destacou que Creta se tornou uma rota popular devido ao endurecimento das políticas de imigração em outros países europeus.

Medidas Rigorosas

Com a nova legislação, o tempo de detenção para requerentes de asilo aumentou de 18 para 24 meses. Embora os imigrantes ainda possam recorrer de decisões negativas, o prazo para deixar o país após uma rejeição foi reduzido de 25 para 14 dias. Se não cumprirem essa exigência, poderão enfrentar até cinco anos de prisão e multas que podem chegar a 30 mil euros em caso de reingresso ilegal.

O ministro da Migração, Thanos Pleveris, enfatizou que o governo grego não aceita imigrantes indocumentados, afirmando que “vocês só têm uma opção: voltar”. Ele também mencionou que aqueles que optarem por deixar o país voluntariamente poderão receber um bônus de 2 mil euros.

Impacto e Reações

Antes da nova lei, os imigrantes podiam solicitar residência após sete anos, mas essa possibilidade foi revogada. A legislação reflete a promessa de Mitsotakis de endurecer as regras de imigração, especialmente após a suspensão dos pedidos de asilo por três meses, que visava sinalizar que a passagem para a Grécia estava “fechada”. Desde então, as chegadas à ilha diminuíram, mas legisladores continuam a pressionar por normas ainda mais rigorosas para evitar futuros aumentos na imigração.