Relator esclarece futuro da estabilidade dos servidores após reforma administrativa

O relator da Reforma Administrativa, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), apresentou detalhes da proposta na Câmara.
A reforma manterá a estabilidade dos servidores públicos e não reduzirá seus direitos.
A proposta inclui cerca de setenta medidas em quatro eixos: governança e gestão, transformação digital, valorização do servidor e combate a privilégios.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou a importância da reforma para melhorar a qualidade dos serviços públicos.
A proposta também prevê regras nacionais para concursos e valorização das carreiras, preservando direitos adquiridos.

O relator da Reforma Administrativa, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), apresentou nesta quarta-feira (3) detalhes da proposta em análise na Câmara. Ele garantiu que a reforma não reduzirá os direitos dos servidores públicos e terá um caráter estrutural e duradouro, visando modernizar o serviço público sem penalizar a população.

Durante a sessão, Pedro Paulo enfatizou que a estabilidade dos servidores será mantida, pois é uma proteção tanto para os trabalhadores quanto para a sociedade. Ele destacou que a reforma não deve ser confundida com ajustes fiscais, pois seu foco é a eficiência e a profissionalização do serviço público. “Não podemos colocar na conta da Reforma Administrativa uma agenda que ainda não foi concluída”, afirmou.

Eixos da Reforma

A proposta abrange cerca de 70 medidas organizadas em quatro eixos principais: governança e gestão, transformação digital, valorização do servidor e combate a privilégios. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ressaltou a importância da reforma para fortalecer o Estado e entregar serviços de qualidade. Ele citou pesquisa que mostra que 72% dos brasileiros acreditam que a profissionalização do serviço público ajuda a combater a corrupção.

O secretário extraordinário para a Transformação do Estado, Francisco Gaetani, também participou do debate e destacou a necessidade de um equilíbrio nas propostas, especialmente em relação a estados e municípios. Ele elogiou a manutenção da estabilidade e o combate a supersalários, além da incorporação de boas práticas como avaliação de desempenho.

Valorização e Concursos

Pedro Paulo adiantou que a proposta incluirá regras nacionais para concursos e a valorização das carreiras, preservando direitos adquiridos. “Queremos uma reforma sólida, que modernize o serviço público e reconheça o trabalho dos servidores”, concluiu. A reforma é vista como parte de um processo contínuo de modernização do Estado, com a expectativa de que traga resultados concretos para a sociedade.