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STF nega habeas corpus a candidato preso na Espanha por estelionato

STF nega habeas corpus de João Henrique Pinheiro, preso na Espanha, e analisa extradição da Bolívia entre 12 e 19 de setembro

Empresário João Pinheiro foi preso na Espanha por estelionato cometido na Bolívia (Foto: Reprodução)
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  • João Henrique Pinheiro, empresário e candidato a prefeito mais rico do Brasil, foi preso na Espanha em 27 de maio de 2025, sob um mandado da Interpol a pedido da Bolívia.
  • Ele é acusado de estelionato relacionado a um projeto de usina de açúcar em Bermejo, onde teria fraudado agricultores em aproximadamente US$ 684 mil.
  • O Supremo Tribunal Federal (STF) negou um habeas corpus solicitado pela defesa de Pinheiro, alegando falta de competência para julgar atos do Judiciário espanhol.
  • O pedido de extradição da Bolívia ainda está pendente e será analisado no plenário do STF entre 12 e 19 de setembro.
  • Além das acusações na Bolívia, Pinheiro enfrenta problemas legais no Brasil, incluindo uma denúncia por não entregar um carregamento de 3,2 mil toneladas de açúcar a uma empresa espanhola.

João Henrique Pinheiro, empresário e candidato a prefeito mais rico do Brasil, foi preso na Espanha em 27 de maio de 2025, sob um mandado da Interpol a pedido da Bolívia. Ele é acusado de estelionato relacionado a um projeto de usina de açúcar em Bermejo, onde teria fraudado agricultores ao prometer a construção do Complexo Industrial Canavieiro (Cicasa) e não entregar as máquinas prometidas. O valor das fraudes chega a aproximadamente US$ 684 mil, transferidos de bancos bolivianos para contas internacionais.

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou um habeas corpus solicitado pela defesa de Pinheiro, que argumentava excesso de prazo no processo de extradição. O ministro Luís Roberto Barroso fundamentou a decisão na falta de competência do STF para julgar atos do Judiciário espanhol. O pedido de extradição da Bolívia ainda está pendente e será analisado no plenário do STF entre 12 e 19 de setembro.

Durante sua candidatura pelo PRTB em Marília (SP), Pinheiro declarou R$ 2,85 bilhões em bens, mas obteve apenas 3.397 votos, terminando em quinto lugar. Além das acusações na Bolívia, ele enfrenta problemas legais no Brasil, onde o Ministério Público de São Paulo o denunciou por não entregar um carregamento de 3,2 mil toneladas de açúcar a uma empresa espanhola, após um contrato de US$ 1,7 milhão.

O caso continua a gerar repercussão, com a Federação dos Produtores de Cana-de-Açúcar do Sul expressando esperança de que a Justiça espanhola acolha o pedido de extradição. A defesa de Pinheiro já apresentou um recurso, mas a situação permanece indefinida enquanto aguarda as deliberações do STF.

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