- A OpenAI expressou preocupações sobre a inclusão de direitos autorais na regulação de inteligência artificial no Brasil.
- Durante a Rio Innovation Week, Nicolas Andrade, diretor de políticas da empresa na América Latina, afirmou que isso poderia gerar um “pedágio caríssimo” para a operação da empresa no país.
- Andrade destacou que, enquanto Estados Unidos e Europa têm legislações que permitem o uso de dados para treinar modelos de IA, o Brasil pode criar barreiras à inovação.
- Ele mencionou que a proposta atual de regulação poderia resultar em pagamentos para detentores de direitos que, em sua maioria, não estão no Brasil.
- A OpenAI defende que o Brasil deve alinhar suas legislações às normas internacionais para evitar desníveis no acesso à tecnologia.
A OpenAI expressou preocupações sobre a inclusão de direitos autorais na regulação de inteligência artificial (IA) em discussão no Brasil. Durante a Rio Innovation Week, o diretor de políticas da empresa na América Latina, Nicolas Andrade, afirmou que isso poderia resultar em um “pedágio caríssimo” para a operação da companhia no país.
Andrade destacou que, enquanto nos Estados Unidos e na Europa existem legislações que permitem o uso de dados para treinar modelos de IA, o Brasil poderia estar criando barreiras que dificultariam a inovação. Ele mencionou que a narrativa atual sobre direitos autorais foca em proteger detentores de direitos, mas não necessariamente beneficia artistas. “Estamos falando em números muito pequenos de detentores e não em artistas”, afirmou.
A preocupação da OpenAI se alinha com a situação nos Estados Unidos, onde empresas de tecnologia utilizam o conceito de fair use para justificar o uso de conteúdos sem remuneração. A empresa já enfrentou processos, como o do The New York Times, que a acusa de uso não autorizado de artigos para treinar seus modelos. Em resposta, a OpenAI firmou acordos com veículos de comunicação, mas não há registros de acordos semelhantes no Brasil.
Desafios e Oportunidades
A Associação Nacional de Jornais (ANJ) também expressou inquietação, alegando que empresas de IA têm se apropriado indevidamente de conteúdos jornalísticos. Andrade ressaltou que a falta de remuneração pode prejudicar a viabilidade econômica de artistas e produtores de conteúdo, concentrando a riqueza nas grandes empresas de tecnologia.
Ele ainda mencionou que a proposta de regulação brasileira poderia criar um sistema complexo que resultaria em pagamentos para detentores de direitos que, em sua maioria, não estão no Brasil. “Fiz uma conta de padaria… dava 2 centavos, 3 centavos por token”, disse Andrade, enfatizando que a proposta atual não é benéfica para o Brasil.
A OpenAI defende que o país deve alinhar suas legislações às normas internacionais para evitar desníveis no acesso à tecnologia. No entanto, Andrade não apresentou soluções claras sobre como isso poderia ser alcançado, considerando o cenário atual de dificuldades em acordos multilaterais.
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