- A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação de sete réus do núcleo 4 de um suposto esquema golpista.
- O grupo, composto majoritariamente por militares, buscava manter Jair Bolsonaro no poder após sua derrota nas eleições de 2022.
- Os réus são acusados de organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado e outros crimes.
- A PGR também solicitou indenização pelos danos causados pela trama.
- O processo avança para a etapa final antes do julgamento, sendo o segundo mais avançado entre os quatro casos relacionados no STF.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação de sete réus do núcleo 4 de um suposto esquema golpista que visava manter Jair Bolsonaro no poder após sua derrota nas eleições de 2022. As alegações finais da Ação Penal 2.694 foram apresentadas nesta quarta-feira, 3 de outubro.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacou que o grupo é composto majoritariamente por militares, tanto da ativa quanto da reserva. Segundo a PGR, os réus tentaram desacreditar as urnas eletrônicas e comprometer a confiança no processo eleitoral, além de pressionar as Forças Armadas a se unirem ao suposto golpe de Estado.
Os réus enfrentam acusações de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Além das condenações, a PGR pediu que o STF estabeleça um valor mínimo de indenização pelos danos causados pela trama.
Com a entrega do parecer, a ação penal do núcleo 4 avança para a etapa final antes do julgamento. Este processo é o segundo mais avançado entre os quatro que tratam do caso no STF. Gonet enfatizou que, sem irregularidades reais que pudessem abalar a estabilidade social, o uso indevido da estrutura do Estado foi crucial para manipular e distorcer informações sobre o sistema eletrônico de votação e as autoridades em exercício.
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