STF debate votos sobre golpe e defende democracia em meio a divergências de penas

O Supremo Tribunal Federal (STF) reinicia na terça-feira, às 9h, o julgamento central da tentativa de golpe de Estado, envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus. O relator, Alexandre de Moraes, é esperado para apresentar um voto firme, enfatizando a necessidade de punições rigorosas para evitar novas tentativas golpistas.

Moraes, que já se destacou em processos relacionados ao 8 de Janeiro e ao inquérito das fake news, deve adotar uma retórica forte contra a impunidade. As penas para os réus podem ser ainda mais severas do que as já aplicadas, que chegaram a 17 anos de prisão. O ministro defende que as sanções precisam ser exemplares para proteger a democracia.

Entre os integrantes da Primeira Turma, Flávio Dino e Cármen Lúcia têm acompanhado Moraes em suas decisões. Dino, que será o segundo a votar, já ressaltou que minimizar a gravidade de uma tentativa de golpe é uma desonra à memória nacional. A expectativa é que as divergências surjam a partir do voto de Luiz Fux, que questiona a dosimetria das penas e a validade da delação de Mauro Cid.

Fux, que se posiciona como contraponto a Moraes, sugere que as condenações sejam apenas por tentativa de golpe, sem acúmulo com o crime de abolição do Estado Democrático de Direito, o que poderia reduzir as penas. Ele também levantou dúvidas sobre a voluntariedade da delação de Cid, que apresentou versões contraditórias em seus depoimentos.

Divergências no Julgamento

A ministra Cármen Lúcia tem atuado como defensora da integridade das urnas eletrônicas, questionando advogados sobre a existência de um plano golpista. O último voto será de Cristiano Zanin, que, embora tenha acompanhado Moraes nas condenações, diverge na dosimetria das penas, propondo sentenças menores. A expectativa é que o resultado do julgamento se defina antes de sua manifestação.