Segunda semana do julgamento de Bolsonaro no STF promete novos desdobramentos importantes

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira, 9 de setembro, o julgamento de Jair Bolsonaro e outros sete réus, acusados de tentativa de golpe de Estado. As sessões, que seguem até o dia 12, visam discutir cinco crimes, incluindo organização criminosa armada e dano qualificado ao patrimônio da União.

O julgamento começou em 2 de setembro, com a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do caso. Durante a primeira semana, foram ouvidas as manifestações da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da defesa dos réus. A expectativa é que os ministros iniciem a votação nesta semana, com Moraes sendo o primeiro a se manifestar.

A PGR pediu a condenação de Bolsonaro por todos os crimes, com penas que podem ultrapassar 40 anos de prisão. Contudo, há discussões entre os ministros sobre a possibilidade de penas entre 25 e 30 anos, que seriam inferiores às sugeridas pela acusação. A decisão final deve ser lida na sexta-feira, 12.

Contexto das Acusações

Os réus fazem parte do que a acusação considera o “núcleo crucial” de uma organização criminosa que tentou subverter o resultado das eleições de 2022, após a derrota de Bolsonaro para Luiz Inácio Lula da Silva. Todos os réus negam as acusações. Além disso, a parte da denúncia relacionada a Alexandre Ramagem, diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no governo Bolsonaro, está suspensa até o término de seu mandato.

A defesa de Bolsonaro alegou “problemas de saúde” para justificar sua ausência nas primeiras sessões do julgamento. Desde agosto, o ex-presidente cumpre prisão domiciliar e está sob monitoramento policial, após a Polícia Federal apontar risco de fuga.

Reações e Mobilizações

Neste domingo, apoiadores de Bolsonaro realizaram manifestações em defesa do ex-presidente e pediram o impeachment de Moraes. O pastor Silas Malafaia criticou o julgamento, chamando-o de “circo”. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro expressou sua indignação, afirmando que seu marido vive uma “humilhação” e que o processo é uma “injustiça” e “perseguição”.

As sessões do STF são transmitidas ao vivo pelos canais oficiais, e a ordem de votação será definida entre os ministros, com a possibilidade de recursos caso haja divergências nas decisões.