Economistas sugerem políticas para combater desvios de verba em municípios brasileiros

Pesquisadores da Universidade da Califórnia em Berkeley e da Universidade de Chicago propuseram um pacote de políticas para combater a corrupção em prefeituras brasileiras. O estudo, publicado no *Journal of Political Economy*, sugere medidas como auditorias por sorteio, aumento de salários e a possibilidade de um terceiro mandato para prefeitos. A pesquisa destaca que a combinação dessas políticas pode ser mais eficaz do que a implementação isolada de cada uma.

Os autores, Frederico Finan e Maurizio Mazzocco, analisaram dados sobre desvios de verbas do Fundo de Participação dos Municípios. Eles identificaram que 73% das gestões auditadas apresentaram indícios de irregularidades, e que 8,6% das verbas recebidas do governo federal não foram aplicadas corretamente. O estudo também revela que prefeitos em seu primeiro mandato tendem a desviar menos recursos do que aqueles que já se reelegeram.

Propostas de Políticas

Entre as propostas, a possibilidade de um terceiro mandato poderia reduzir a corrupção em até 9,7%, segundo simulações. A ideia é que mais oportunidades de votação permitiriam aos eleitores eliminar gestores corruptos. Além disso, o aumento dos salários dos prefeitos poderia diminuir os desvios em 12,8%, uma vez que a pesquisa encontrou uma relação entre patrimônio dos prefeitos e a corrupção.

A pesquisa também sugere que penas mais severas para corrupção poderiam ser eficazes. Finan afirma que, se os prefeitos tivessem que pagar um montante equivalente a 16 vezes o valor desviado, isso poderia eliminar os desvios. O estudo ressalta a importância de aumentar a esperança estatística de punição para desencorajar práticas corruptas.

Eficácia das Auditorias

As auditorias, realizadas pela Controladoria-Geral da União, são uma ferramenta crucial. Elas são aplicadas a cerca de 16,8% das prefeituras de cidades com até 450 mil habitantes. Os auditores analisam contas públicas, vistoriam obras e entrevistam cidadãos para avaliar a prestação de serviços. O estudo conclui que a combinação de auditorias com outras políticas pode resultar em uma redução de 34,9% na corrupção.

Os pesquisadores enfatizam que a adoção de um pacote de políticas é essencial, pois medidas isoladas têm efeitos limitados. A proposta visa criar um ambiente mais transparente e responsável nas gestões municipais, contribuindo para um combate mais eficaz à corrupção no Brasil.