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Suprema Corte dos EUA permite uso de raça e idioma em ações contra imigrantes

Suprema Corte dos EUA permite deportações na Califórnia com base em etnia e idioma, gerando protestos e ações judiciais nas comunidades locais

Agentes federais bloqueiam estrada durante operação migratória em Camarillo, Califórnia (Foto: Reprodução)
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  • A Suprema Corte dos Estados Unidos autorizou operações de deportação na Califórnia, permitindo abordagens com base em etnia e idioma.
  • A decisão foi tomada em 8 de setembro e suspendeu uma ordem anterior que proibia essas práticas.
  • O Departamento de Justiça argumentou que a abordagem é necessária em uma região com cerca de 10% da população considerada ilegal.
  • A juíza federal Maame Frimpong havia concluído que as táticas do governo poderiam violar a Quarta Emenda da Constituição.
  • A decisão gerou protestos e ações judiciais, com cidadãos alegando que as abordagens se assemelham a “sequestros em plena luz do dia”.

A Suprema Corte dos Estados Unidos autorizou a continuidade das operações de deportação na Califórnia, permitindo que agentes federais realizem abordagens com base em etnia e idioma. A decisão, tomada em 8 de setembro, suspendeu uma ordem anterior que proibia tais práticas, gerando novas reações e ações judiciais.

O tribunal atendeu a um pedido do Departamento de Justiça, que argumentou que a abordagem é necessária em uma região onde cerca de 10% da população é considerada ilegal. A juíza federal Maame Frimpong, responsável pela ordem anterior, havia concluído que as táticas do governo poderiam violar a Quarta Emenda da Constituição, que protege contra buscas e apreensões arbitrárias.

Os três juízes liberais da Suprema Corte expressaram sua discordância com a decisão. A ordem de Frimpong, emitida em julho, visava proteger os direitos de indivíduos abordados com base em características como raça ou idioma. O governo defendeu o uso de um “perfil razoavelmente amplo” para identificar possíveis imigrantes ilegais.

Reações e Consequências

As operações de imigração têm gerado pânico nas comunidades de imigrantes, resultando em protestos e ações judiciais. Um grupo de cidadãos americanos e latinos afetados pelas abordagens entrou com uma ação coletiva, alegando que as táticas se assemelham a “sequestros em plena luz do dia”. Um dos autores do processo, Jason Gavidia, relatou ter sido agredido por agentes que não acreditaram em sua cidadania.

Em resposta aos protestos, Donald Trump enviou tropas da Guarda Nacional e Fuzileiros Navais para Los Angeles, uma medida considerada ilegal por autoridades locais e pelo governador Gavin Newsom. A ação foi vista como uma tentativa de intimidar as comunidades locais e intensificar a aplicação das leis de imigração.

A Suprema Corte, com uma maioria conservadora de 6 a 3, tem favorecido a administração Trump em diversas questões relacionadas à imigração. A decisão recente representa mais um passo na implementação de políticas que têm sido contestadas em tribunais inferiores, refletindo a continuidade da abordagem rigorosa do governo em relação à imigração nos Estados Unidos.

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