Senado posterga votação sobre denúncias contra Moraes após aviso de sigilo

A Comissão de Segurança Pública do Senado adiou, nesta terça-feira (9), a deliberação sobre as denúncias feitas por Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do TSE, contra o ministro do STF Alexandre de Moraes. O adiamento ocorreu devido à identificação de documentos sigilosos relacionados a inquéritos em andamento no Supremo. A advocacia do Senado recomendou cautela na manipulação do material, levando os senadores a suspenderem a votação.

Tagliaferro, que trabalhou sob a gestão de Moraes durante as eleições de 2022, acusou o ministro de fraude processual e de direcionar investigações sobre os eventos de 8 de janeiro. No entanto, a análise jurídica apontou que os documentos apresentados por ele têm origem e conteúdo variados, vinculando-se a pelo menos três investigações sob segredo de Justiça. O relatório destaca que não é possível identificar quais documentos são públicos.

Alternativas para a Comissão

O parecer jurídico sugere quatro opções para a Comissão:

1. Arquivamento dos documentos;

2. Manutenção sob sigilo e convocação de reunião secreta;

3. Encaminhamento às autoridades competentes;

4. Notificação de entidades interessadas, sem envio do conteúdo.

Essas alternativas serão discutidas na próxima sessão da comissão, agendada para a semana que vem.

Preocupações de Flávio Bolsonaro

O presidente da Comissão, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), expressou preocupação com as possíveis consequências do caso. Ele alertou para o risco de senadores serem investigados por Moraes, especialmente em relação a vazamentos de informações envolvendo Tagliaferro. Flávio afirmou que as prerrogativas parlamentares estão sendo ameaçadas, o que pode levar a investigações indesejadas.

Tagliaferro, que deixou o TSE em maio de 2023 após ser preso por violência doméstica, atualmente reside na Itália. Ele é alvo de um pedido de extradição por suposto vazamento de mensagens entre servidores do TSE e do STF. As acusações contra Moraes têm sido utilizadas por parlamentares da oposição para questionar decisões do ministro e minar a credibilidade da Suprema Corte. Moraes, por sua vez, nega todas as alegações feitas por seu ex-subordinado.